Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado (Edital - 001/2024), realizado pelo Município de São José da Varginha e dá outras providências.
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de São José da Varginha em decorrência da conclusão sem sucesso do processo licitatório Nº 15/2023 e da não conclusão do processo licitatório Nº 009/2024 para aquisição de combustíveis.
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de São José da Varginha, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais - Arboviroses.
Retifica decreto Nº 37 - 2023 que dispõe sobre aprovação do lotramento do Bairro Dona Zininha de propriedade da Empresa AMS Varginha Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e dá outras providências.
