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DECRETO MUNICIPAL

2024

Decreto Nº 010

27 de março de 2024

Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de São José da Varginha em decorrência da conclusão sem sucesso do processo licitatório Nº 15/2023 e da não conclusão do processo licitatório Nº 009/2024 para aquisição de combustíveis.

Decreto Nº 009

27 de março de 2024

Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Decreto Nº 008

22 de março de 2024

Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Moacir de Oliveira Chaves e dá outras providências.

Decreto Nº 006

21 de fevereiro de 2024

Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de São José da Varginha, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais - Arboviroses.

Decreto Nº 005

16 de fevereiro de 2024

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Levi Carlos Moreira e dá outras providências.

Decreto Nº 004

30 de janeiro de 2024

Retifica decreto Nº 37 - 2023 que dispõe sobre aprovação do lotramento do Bairro Dona Zininha de propriedade da Empresa AMS Varginha Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e dá outras providências.

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