PORTARIA MUNICIPAL

Portaria de Designação n°01/2026 - PGM

 Exonera, a pedido, servidora pública do cargo de Bioquímica 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

 Nomeia Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil - COMPEC do Munícipio de São José da VarginhaMG 

 Dispõe sobre a utilização de máquina, veículo, equipamentos e demais bens públicos municipais durante o período eleitoral e estabelce orientações aos órgãos e agentes públicos municipais, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

 Dispõe sobre a dispensa, a pedido, de coordenador executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras 

Dispõe sobre a instituição da estrutura administrativa e pedagógica da Politica municipal de alfabetização no âmbito da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras 

Dispõe sobre a designação de responsável pela alimentação, envio, conferência e atualização das informações no Portal da Transpârencia do Municipio de São José da Varginha/MG

Altera a portaria n°180 de 22 de outubro de 2025,que dispõe sobre a nomeação da equipe de apoio 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Institui comissão de Acompanhamento dos Trabalhos de elaboração do Plono Cargos, Salários e Carreira dos servidores público do Muniicipio de São José da Varginha/MG, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Institui a Comissão Permanente de Fiscalização de Contrato Administrativos do Municipi de São José da Varginha/MG, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de desvio de finalidade em Contrato de Comodato de bem imóvel público, nomeia Comissão Especial de Apuração, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Nomeia a Comissão responsável por acompanhar e monitorar a execução da política municipal de alfabetização,e dá outras providências. 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ;DO OCUPANTE AO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL INTERINO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.