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PORTARIA MUNICIPAL

2026

30 de março de 2026
Portaria Nº 042

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras  providências.

30 de março de 2026
Portaria Nº 040

Dispõe sobre nomeação para substituição temporária no Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar Suplente, e dá outras providências.

30 de março de 2026
Portaria Nº 039

Dispõe sobre nomeação da Comissão Avaliadora de Imóveis, e dá outras providências.

30 de março de 2026
Portaria Nº 038

Designa srvidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

25 de março de 2026
Portaria Nº 037

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

24 de março de 2026
Portaria Nº 036

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

16 de março de 2026
Portaria Nº 035

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.

3 de março de 2026
Portaria Nº 034

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para realização do Inventário Físico e Financeiro dos Valores Consolidados do Município de São José da Varginha/MG, e dá outras providências.

13 de março de 2026
Portaria Nº 033

Dispõe sobre o acréscimo de membro à comissão organizadora e coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 002/2026, instituída pela portaria Nº 030, de 27 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

3 de março de 2026
Portaria Nº 032

Designa Servidores para funcões de fiscais de contratos, e dá outras providências.

3 de março de 2026
Portaria Nº 031

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

27 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 030

Dispõe sobre composição da Comissão de Organizadora e Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 002/2026, e dá outras providências.

27 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 029

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de provimento em comissão de Controlador Interno, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 028

Dispõe sobre a nomeação para ocupar o Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar Titular, e dá outras providências.

23 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 027

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 026

Dispõe sobre providências referentes à etapa do Curso de Formação Introdutória Básica do Processo Seletivo Público - Edital Nº 001/2025, para o cargo de Agente de Combate às Endemias.

12 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 025

Dispõe sobre a noemação do ocupante ao cargo de Secrtário Municipal Interino de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

12 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 024

Altera a Portaria Nº 173, de 10 de outubro de 2025, que constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público - Edital Nº 001/2025, e dá outras providências.

3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 023

Dispõe sobre a nomeação interina do ocupante ao cargo de Secretário Municipal de Obras e Seviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 022

Dispõe sobre a nomeação interina do ocupante ao cargo de Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 021

Dispõe sobre a transferência de veículo entre Secretarias Municipais e dá outras providências.

3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de diretor interino da Escola Muncipal "José Moreira Duarte Filho", e dá outras providências.

3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 019

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de diretor da Escola Municipal "José Moreira Duarte Filho", e dá outras providências.

3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 018

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 017

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de Secretario Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 016

Dispõe sobre a exoneração da ocupante do cargo de provimento em comissão de chefe de divisão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

2 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 015

Dispõe sobre a exoneração da ocupante do cargo de Secretária Interina Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

29 de janeiro de 2026
Portaria Nº 014

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e o desligamento do cargo interino de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

26 de janeiro de 2026
Portaria Nº 013

Dispõe sobre a designação da Comissão para fins de análise e baixa de bens patrimonias não encontrados, e dá outras providências.

13 de janeiro de 2026
Portaria Nº 012

Convoca o agente para comparecer e exercer as atribuiçõe do cargo de Secretário Municipal de Administração e Secretário Interino de Obras Serviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

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