PORTARIA MUNICIPAL

Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Selção, Acompanhamento e Fiscalização do Programa Minha Casa, Minha Vida -MCMV/FNHIS sUB-50, no âmbito do Município de Sã José da Varginha/MG

Designa sevidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de diretor da Escola Municipal "Professor Pereira da Costa",e dá outras providÊncias.

Dispõe sobre composição da Comissão de Organização de Organizadora e Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado - Edital n°03/2026, e da outars providencias.

Designa sevidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de diretor interino da Escola Muniicpal "Professor Pereira da Costa", e dá outras providências.

Designa sevidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa sevidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de responsáveis pela alimentação, envio, conferência e atualização das informações no Portal da Tansparência do Município de São José da Varginha/MG, e dá outras providências.

Designa sevidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Altera a Portaria Nº 159, de 01 de outubro de 2025, para acrescntar membro à comissão de estudo do quadro de servidores, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.

Acrescenta tabela ao Anexo I da Portaria N° 032/2026, e dá outras providências.

Institui o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de revisão da Política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras  providências.

Dispõe sobre o encerramento do Contrato Administrativo Nº 003/2026, em cumprimento à Recomendação Nº 001/2026 da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para substituição temporária no Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar Suplente, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Comissão Avaliadora de Imóveis, e dá outras providências.

Designa srvidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.