PORTARIA MUNICIPAL

Dispõe sobre a instauração e regular instrução de Processo Administrativo para apuração de graves descumprimentos contratuais, desvio de finalidade, apropriação indevidade de bem público municipal em face da Associação dos Produtores Rurais do Município de São José da Varginha, ratifica atos instrutórios e dá outras providências.

 Nomeia para ocupação do cargo de provimento em comissão de Assessor

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a instituição da Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

 NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

Exonera, a pedido, Alcimar Pereira Ramos do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.

Dispõe sobre procedimento e a docuemntação necessária para requerimento e análise de informações básicas de imóvel no âmbito Muniicpl de São José da Varginha/MG

Revoga Portaria n° 115, de 04 de agosto de 2026

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre a lotação e o local de exercício de servidoras municipais, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

 Exonera, a pedido, servidora pública do cargo de Bioquímica 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

 Nomeia Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil - COMPEC do Munícipio de São José da VarginhaMG 

Dispõe sobre a criação da comissão muniicpal de análise de regularização fundiaria - REURB, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a utilização de máquina, veículo, equipamentos e demais bens públicos municipais durante o período eleitoral e estabelce orientações aos órgãos e agentes públicos municipais, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

 Dispõe sobre a dispensa, a pedido, de coordenador executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras 

Dispõe sobre a instituição da estrutura administrativa e pedagógica da Politica municipal de alfabetização no âmbito da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar suposto desvio de finalidade na destinação de recursos vinculados da reparação do Acordo da Vale S.A., empenhos e pagamentos do evento “Festa do Tomate” e de contratos executados entre janeiro e agosto de 2025, designa Comissão Sindicante e dá outras providências