PORTARIA MUNICIPAL

Portaria de Designação n°01/2026 - PGM

Nomeia Comissão para monitoramente e avaliação dos projetos culturais habilitados na Lei Aldir Blanc - PNAM2, e da outra providência. 

Dispõe sobre a designação de responsável pela alimentação, envio, conferência e atualizações das informações no Portal da Transparância do Municipio de São José da Varginha/MG

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências

Nomeia e contitui a Gerência do Programa Paraopeba Saneamneto - Projeto não Reembolsável, e dá outras providências. 

Nomeia Encarregado pelo Tratemaneto de Dados Pessoais (LGPG) no âmbito do Município de Saõ José da Varginha/MG, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolas- CAE do Programa Nacional de Alimentação - PNAE de São josé da Varginha/MG

Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Selção, Acompanhamento e Fiscalização do Programa Minha Casa, Minha Vida -MCMV/FNHIS sUB-50, no âmbito do Município de Sã José da Varginha/MG

Designa sevidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de diretor da Escola Municipal "Professor Pereira da Costa",e dá outras providÊncias.

Dispõe sobre composição da Comissão de Organização de Organizadora e Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado - Edital n°03/2026, e da outars providencias.

Designa sevidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de diretor interino da Escola Muniicpal "Professor Pereira da Costa", e dá outras providências.

Designa sevidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa sevidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de responsáveis pela alimentação, envio, conferência e atualização das informações no Portal da Tansparência do Município de São José da Varginha/MG, e dá outras providências.

Designa sevidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Altera a Portaria Nº 159, de 01 de outubro de 2025, para acrescntar membro à comissão de estudo do quadro de servidores, e dá outras providências.