PORTARIA MUNICIPAL

 Nomeia para ocupação do cargo de provimento em comissão de Assessor

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a instituição da Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

 NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

Exonera, a pedido, Alcimar Pereira Ramos do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.

Dispõe sobre procedimento e a docuemntação necessária para requerimento e análise de informações básicas de imóvel no âmbito Muniicpl de São José da Varginha/MG

Revoga Portaria n° 115, de 04 de agosto de 2026

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre a lotação e o local de exercício de servidoras municipais, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

 Exonera, a pedido, servidora pública do cargo de Bioquímica 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

 Nomeia Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil - COMPEC do Munícipio de São José da VarginhaMG 

Dispõe sobre a criação da comissão muniicpal de análise de regularização fundiaria - REURB, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a utilização de máquina, veículo, equipamentos e demais bens públicos municipais durante o período eleitoral e estabelce orientações aos órgãos e agentes públicos municipais, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

 Dispõe sobre a dispensa, a pedido, de coordenador executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras 

Dispõe sobre a instituição da estrutura administrativa e pedagógica da Politica municipal de alfabetização no âmbito da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar suposto desvio de finalidade na destinação de recursos vinculados da reparação do Acordo da Vale S.A., empenhos e pagamentos do evento “Festa do Tomate” e de contratos executados entre janeiro e agosto de 2025, designa Comissão Sindicante e dá outras providências

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências