PORTARIA MUNICIPAL

Portaria de Designação n°01/2026 - PGM

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Institui a Comissão Permanente de Fiscalização de Contrato Administrativos do Municipi de São José da Varginha/MG, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de desvio de finalidade em Contrato de Comodato de bem imóvel público, nomeia Comissão Especial de Apuração, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Nomeia a Comissão responsável por acompanhar e monitorar a execução da política municipal de alfabetização,e dá outras providências. 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ;DO OCUPANTE AO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL INTERINO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre composição da Comissão Organizadora e Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 04/2026, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo de provimento e Comissão de Coordenadoria de C9onvênio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências

Nomeia Comissão para monitoramento e avaliação dos projetos culturais habilitados na Lei Aldir Blanc - PNAM2, e dá outars providências. 

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