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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Primeiro Adendo

Resolução Nº 04, de 14 de outubro de 2025 - Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar | Mandato 2025/2028.

Retificação II

Resolução Nº 04, de 14 de outubro de 2025 - Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar | Mandato 2025/2028.

Gabarito Oficial

Gabarito da Prova do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar | Mandato 2025/2028

Retificação I

Resolução Nº 04, de 14 de outubro de 2025 - Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar | Mandato 2025/2028.

Inscrições Conselho Tutelar 2025

Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2025


Inscrições Deferidas:


N° 01 - Brenda Eduarda Fagundes da Silva

N° 02 - Camile Vitória de Souza Oliveira

N° 03 - Edilene Ferreira da Silva

N° 04 - Zilmo Aparecido de Oliveira

Resolução Nº 04/2025

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de São José da Varginha/MG, referente ao mandato 2025/2028.

Resolução Nº 05/2023

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do  município de São José da Varginha.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

A COMISSÃO ESPECIAL EEITORAL, constituída na forma da Resolução 01/2023, toma público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de São José da Varginha, realizada no dia 01 de outubro de 2023.

Relação dos candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnações

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituida na forma da Resolução Nº 01/2023, para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, publica a relação dos canditados inscritos.

Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº. 670/2015 , alterada pela Lei nº 787 de 15 de abril de 2021, e a Resolução CONANDA nº 170/2014, torna público o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do Município de São José da Varginha/MG, para o exercício do mandato 2024/2027 as condições estabelecidas neste Edital.

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