PORTARIA MUNICIPAL

Concede gratificação para servidor lotado na Secretaria Muniucipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida a servidora municipal, e dá outras providênciasl.

Dispõe sobre a alteração da numeração da Lei Municipal que trata do atendimento a demandas de interesse social, cultural, esportivo, assistentecial, turístico e outras de relevante interesse público, mediante a utilização de veículos de transporte coletivo, próprios ou locados pelo Município de Sao José da Varginha e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apuração de eventuais irregularidades nos Processos Licitátorios Nº 041/2025 (Pregão Nº 002/2025) e Nº 027/2025 (Pregão Nº 001/2025), e dá outras providências.

Cria Comissão de Análise e Planejamneto da Reforma Tributaria e dá outras providências.

Nomeia Alcimar Pereira Ramos para o Cargo de Provimento em Comissão Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Estabelece critérios para regulamentar o Edital Nº 001/2025, referente a vagas do tempo integral da rede municipal de ensino de São José da Varginha / MG, e dá outras providências.

Designa os Servidores que integrarão a Comissão Municipal responsável pela avaliação do Processo Seletivo para o cargo/funçao de Diretor Escolar, com a base em critérios técnicos de mértio e desempenho, e dá outras providências.

Nomeia Marília Moreira Martins Barbosa para o Cargo de Provimento em Comissão Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição Governamental do Município de São José da Varginha/MG, e dá outras providências.

Nomeia interinamente José Evandro Marciel para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, e dá outras providêncas.

Dispõe sobre nomeação da comissão de licitação, e dá outras providências.