Editais

Processo Licitatório N° 71/2026, Credenciamento N° 04/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços médicos (clínico geral) no âmbito das unidades de saúde do Município de São José da Varginha, em regime de plantão, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a integralidade da assistência à saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
21 de setembro de 2026 às 08:00:00

Processo Licitatório N°72/2026, Credenciamento N°05/2026
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de serralheria, destinados à fabricação, montagem, instalação, manutenção, reforma, recuperação e adaptação de estruturas metálicas, visando atender às demandas de conservação e manutenção dos bens e espaços da Administração Municipal
1 de setembro de 2026 às 07:00:00

Processo Licitatório Nº 066/2026, Pregão Eletrônico Nº 018/2026, Registro de Preços Nº 014/2026
Registro de Preços para o fornecimento futuro e eventual de produtos químicos, reagentes químicos, materiais de laboratório, aparelhos para análise de água, equipamentos de proteção individual e serviços de coleta e análise de água bruta, conforme a Portaria do CONAMA nº 357/2005, água tratada e distribuição conforme a Portaria GM/MS nº 888/2021 e esgoto bruto e tratado conforme a Portaria do CONAMA nº 430/2011
31 de agosto de 2026 às 08:00:00

Processo Licitatório Nº 063/2026, Pregão Eletrônico Nº 017/2026
Registro de preços para aquisição de Agente Redutor Líquido Automotivo – ARLA 32, fornecido a granel diretamente em bomba de abastecimento para a frota da Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG e de veículos vinculados a convênios e programas oficiais.
24 de agosto de 2026 às 08:00:00

Processo Licitatório Nº 055/2026, Pregão Eletrônico Nº 016/2026
Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo odontológicos destinados ao atendimento das demandas das unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José da Varginha/MG.
29 de julho de 2026 às 08:00:00

Processo Licitatório N° 054/2026, Credenciamento N° 03/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços funerários destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, visando assegurar a concessão de benefício eventual, nos termos da legislação de assistência social, garantindo atendimento digno e adequado às demandas decorrentes de óbitos
24 de julho de 2026 às 07:00:00

Processo Licitatório Nº 052/2026, Pregão Eletrônico Nº 015/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel e derivados) para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG e de veículos vinculados a convênios e programas oficiais.
23 de julho de 2026 às 08:00:00

Processo Licitatório N° 050/2026, Credenciamento N°002/2026
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte, por quilômetro rodado, de cargas, materiais, equipamentos, máquinas e demais bens, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Município de São José da Varginha/MG.
14 de julho de 2026 às 07:00:00

Processo Licitatório Nº 043/2026, Pregão Eletrônico Nº 013/2026
Contratação especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à execução de oficinas socioassistenciais, a serem desenvolvidas no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de São José da Varginha, com a finalidade de promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de potencialidades e a inclusão social dos usuários atendidos pela política pública de assistência social. Abrange, ainda, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a execução de atividades esportivas e recreativas, compreendendo a condução de práticas nas modalidades de voleibol e futevôlei, com vistas à promoção da saúde, da integração social e do desenvolvimento físico e social dos participantes.
3 de julho de 2026 às 08:00:00

Processo Licitatório N° 044/2026, Concorrência Eletrônica n°02/2026
Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da quadra esportiva localizada na Praça de Esportes José Queiróz, no Município de São José da Varginha/MG, conforme Contrato de Repasse nº 983863/2025/MESP/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte, visando à requalificação da infraestrutura esportiva e à melhoria das condições de uso pela população.
2 de julho de 2026 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 038/2026, Pregão Eletrônico N º 012/2026
Aquisição de trator agrícola para apoio às atividades rurais, incluindo preparo do solo, plantio, manutenção de áreas agrícolas e conservação de estradas vicinais rurais municipais destinadas ao escoamento da produção, conforme o Plano de Ação nº 09032025-2-086377, no âmbito do Município de São José da Varginha/MG, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Meio Ambiente.
10 de junho de 2026 às 08:00:00

Processo Licitatório Nº 035/2026, Pregão Eletrônico Nº 011/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, verduras e legumes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde de São José da Varginha/MG.
22 de maio de 2026 às 08:00:00

Processo Licitatório Nº 030/2026, Pregão Eletrônico Nº 009/2026
Contratação especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à execução de oficinas socioassistenciais, a serem desenvolvidas no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de São José da Varginha, com a finalidade de promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de potencialidades e a inclusão social dos usuários atendidos pela política pública de assistência social. Abrange, ainda, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a execução de atividades esportivas e recreativas, compreendendo a condução de práticas nas modalidades de futebol de campo, futsal, voleibol e futevôlei, com vistas à promoção da saúde, da integração social e do desenvolvimento físico e social dos participantes.
19 de maio de 2026 às 08:00:00

Processo Licitatório Nº 033/2026, Pregão Eletrônico Nº 010/2026
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento complementar de medicamentos (éticos, genéricos, similares, fitoterápicos e oncológicos) constantes da Tabela CMED, bem como de materiais hospitalares, laboratoriais, odontológicos, bens duráveis, reagentes, saneantes e demais itens previstos na revista SIMPRO, adotando-se como critério de julgamento o maior desconto.
15 de maio de 2026 às 08:00:00

Processo Licitatório Nº 022/2026, Concorr ência Eletrônica Nº 001/2026
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de Construção de Habitações de Interesse Social – HIS – Padrão Popular (20 unidades habitacionais) no município de São José da Varginha/MG, realizada por meio de convênio firmado entre o Município de São José da Varginha/MG e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme Convênio nº 992986/2026, com recursos provenientes do Programa Moradia Digna MCMV destinados à ampliação da oferta de moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
4 de maio de 2026 às 09:15:00

Processo Licitatório Nº 017/2026, Pregão Eletrônico Nº 005/2026
Registro de Preços para contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual.
18 de março de 2026 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 015/2026, Credenciamento Nº 001/2026
Credenciamento de cantores e/ou grupos musicais locais para a realização de apresentações artísticas musicais nos eventos públicos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG, especialmente na Feirinha Municipal e nas demais festividades oficiais do Município de São José da Varginha/MG.
A entrega das propostas e dos documentos de habilitação deverá ocorrer no período compreendido entre as 15h00 do dia 24/02/2026 e as 15h00 do dia 31/12/2026, exclusivamente de forma presencial, mediante protocolo junto à sede da Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG.
24 de fevereiro de 2026 às 15:00:00

Processo Licitatório Nº 107, Concorrência Eletrônico Nº 005
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de Reforma do Galpão Municipal localizado no Parque de Exposições, compreendendo a execução de serviços de substituição completa da cobertura, reforma das instalações elétricas e hidrossanitárias, substituição de esquadrias, pintura geral, bem como demais intervenções necessárias.
5 de fevereiro de 2026 às 09:15:00

Processo Licitatório Nº 006/2026, Chamamento Público Nº 001/2026
Chamamento Público destinado à contratação de fornecedores para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individualmente ou por meio de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São José da Varginha/MG, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2026.
RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: A partir das 15h00 do dia 02/02/2026 até as 15h00 do dia 27/02/2026.
2 de fevereiro de 2026 às 15:00:00

Processo Licitatório Nº 099, Concorrência Eletrônico Nº 004
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de manutenção corretiva de espaços físicos e construção de cobertura e fechamento do prédio Centro de Saúde, localizado na área Central do Município de São José da Varginha/MG.
20 de janeiro de 2026 às 09:15:00

Processo Licitatório Nº 098, Concorrência Eletrônico Nº 003
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Jacinta Braga, no Município de São José da Varginha/MG, com recursos provenientes do TransfereGOV nº 953038/2023.
