Editais

Processo Licitatório Nº 022/2026, Concorrência Eletrônica Nº 001/2026
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de Construção de Habitações de Interesse Social – HIS – Padrão Popular (20 unidades habitacionais) no município de São José da Varginha/MG, realizada por meio de convênio firmado entre o Município de São José da Varginha/MG e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme Convênio nº 992986/2026, com recursos provenientes do Programa Moradia Digna MCMV destinados à ampliação da oferta de moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
4 de maio de 2026 às 12:15:00

Processo Licitatório Nº 017/2026, Pregão Eletrônico Nº 005/2026
Registro de Preços para contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual.
18 de março de 2026 às 15:00:00

Processo Licitatório Nº 015/2026, Credenciamento Nº 001/2026
Credenciamento de cantores e/ou grupos musicais locais para a realização de apresentações artísticas musicais nos eventos públicos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG, especialmente na Feirinha Municipal e nas demais festividades oficiais do Município de São José da Varginha/MG.
A entrega das propostas e dos documentos de habilitação deverá ocorrer no período compreendido entre as 15h00 do dia 24/02/2026 e as 15h00 do dia 31/12/2026, exclusivamente de forma presencial, mediante protocolo junto à sede da Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG.
24 de fevereiro de 2026 às 18:00:00

Processo Licitatório Nº 107, Concorrência Eletrônico Nº 005
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de Reforma do Galpão Municipal localizado no Parque de Exposições, compreendendo a execução de serviços de substituição completa da cobertura, reforma das instalações elétricas e hidrossanitárias, substituição de esquadrias, pintura geral, bem como demais intervenções necessárias.
5 de fevereiro de 2026 às 12:15:00

Processo Licitatório Nº 006/2026, Chamamento Público Nº 001/2026
Chamamento Público destinado à contratação de fornecedores para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individualmente ou por meio de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São José da Varginha/MG, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2026.
RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: A partir das 15h00 do dia 02/02/2026 até as 15h00 do dia 27/02/2026.
2 de fevereiro de 2026 às 18:00:00

Processo Licitatório Nº 099, Concorrência Eletrônico Nº 004
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de manutenção corretiva de espaços físicos e construção de cobertura e fechamento do prédio Centro de Saúde, localizado na área Central do Município de São José da Varginha/MG.
20 de janeiro de 2026 às 12:15:00

Processo Licitatório Nº 098, Concorrência Eletrônico Nº 003
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Jacinta Braga, no Município de São José da Varginha/MG, com recursos provenientes do TransfereGOV nº 953038/2023.
16 de janeiro de 2026 às 12:15:00

Processo Licitatório Nº 072/2024, Dispensa Eletrônica Nº 001/2024
Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para serviços de publicação em jornal diário de grande circulação, visando à divulgação dos atos oficiais do Município de São José da Varginha/MG, especialmente para assegurar o cumprimento das exigências legais relativas à publicação de extratos de editais de licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com as exigências legais e administrativas.
22 de setembro de 2025 às 15:00:00

Processo Licitatório Nº 071, Concorrência Eletrônica Nº 002 - Suspenso
Contratação de Empresa de Engenharia especializada para executar a Construção do CRAS São José da Varginha – localizada no município de São José da Varginha/MG, conforme descrição nos projetos, planilhas e cronogramas em anexo.
2 de setembro de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 065, Pregão Eletrônico Nº 012 - Suspenso
Contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores tipo micro-ônibus e ônibus escolar, sem fornecimento de motorista e sem combustível, devidamente registrados, licenciados e em conformidade com a legislação nacional de trânsito vigente, com o objetivo de atender às necessidades de transporte de alunos, tanto em deslocamentos dentro do município quanto em trajetos para localidades fora do território municipal, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.
21 de agosto de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 056, Pregão Presencial Nº 003 - Suspenso
Registro de preços Futura e eventual contratação de de empresa especializada na prestação de serviços para suporte à realização de eventos e festividades no Município de São José da Varginha/MG, compreendendo a locação, montagem e desmontagem de estruturas, serviços de sonorização e iluminação, instalação de sanitários químicos, tendas, grupo gerador, segurança privada, brigadistas, equipe de apoio, entre outros serviços e estruturas similares necessários à adequada execução das atividades.
8 de agosto de 2025 às 16:00:00

Processo Licitatório Nº 050, Concorrência Pública Eletrônica Nº 001
Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, serviços de urbanização e sinalização da Rua Jacinta Braga neste município, atendendo às especificações técnicas, prazos e requisitos exigidos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A empresa contratada será responsável pela preparação, execução e acabamento de todo o recapeamento e sistema de drenagem, utilizando materiais de qualidade e garantindo a durabilidade e segurança da via. SICONV Nº 953038/2023.
5 de agosto de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 053, Pregão Eletrônico Nº 010
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG e de veículos vinculados a convênios e programas oficiais.
22 de julho de 2025 às 12:00:00

Compra Direta Nº 163/2025, Dispensa em razão do valor Nº 008/2025
Prestação de serviço de caminhão Munck equipado com cesto aéreo elevado, destinado à execução de podas de árvores em áreas públicas institucionais, áreas verdes, espaços de lazer e demais localidades, situadas tanto na zona de expansão urbana quanto no perímetro rural do Município de São José da Varginha.
O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 09/07/2025 e encerrando-se às 23:59h do dia 14/07/2025.
Julgamento: 15/07/2025 ás 10:00 horas.
Durante todo o período de divulgação deste Aviso, os interessados no objeto poderão enviar Propostas para o e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br ou protocolar presenci-almente no endereço: Praça São José, nº 10, Centro, São José da Varginha/MG, CEP: 35.694-000.
15 de julho de 2025 às 13:00:00

Compra Direta Nº 154/2025, Dispensa em razão do valor Nº 007/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem de contas de e-mail institucional, por meio da solução Google Workspace Business Starter, com armazenamento de 30GB por conta, utilizando painel de administração já existente e mantendo o domínio oficial do Município de São José da Varginha-MG (saojosedavarginha.mg.gov.br).
9 de julho de 2025 às 13:00:00

Processo Licitatório Nº 047, Chamada Pública Nº 001
Chamamento público para a contratação de fornecedores e aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas municipais de São José da Varginha/MG, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2025.
DATA: 26/05/2025 até 13/06/2024 | HORÁRIO: 09:00h às 15:00h
26 de junho de 2025 às 15:00:00

Processo Licitatório Nº 052, Pregão Eletrônico Nº 009
Registro de preços para aquisição de recargas de toner e tinta, bem como de refis originais de tinta para impressoras e copiadoras, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de São José da Varginha/MG.
18 de junho de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 051, Pregão Presencial Nº 008
Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação e ampliação da frota municipal, com o objetivo de atender às demandas operacionais das secretarias municipais de transportes, trânsito e mobilidade urbana; obras e serviços urbanos; gabinete do prefeito; e saúde, esta última em conformidade com as resoluções estaduais SES/MG Nº 8.686/2023 e Nº 9.432/2024.
16 de junho de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 043/2025, Dispensa Nº 008/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastre amento veicular da frota municipal, incluindo a instalação de todos os equipamentos ne-cessários nos veículos, disponibilização de sistema informatizado de monitoramento com acesso via internet, acompanhamento em tempo real da localização dos veículos, suporte técnico e treinamento dos servidores designados para a correta utilização da plataforma, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.
11 de junho de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 041, Pregão Presencial Nº 002
Registro de preços Futura e eventual contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados, motocicletas e roçadeiras que compõem a frota pertencente à Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG, abrangendo serviços mecânicos, de lanternagem, pintura, torneamento, hidráulicos, elétricos, de escapamento, alinhamento e balanceamento, conforme necessidade e demanda da Administração.
15 de maio de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 039, Pregão Eletrônico Nº 006
Registro de preços para contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de oficineiros, instrutores e educador físico para ministrar aulas e oficinas no CRAS Sagrada Família, em atendimento aos programas, projetos e serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São José da Varginha/MG, visando à formação, capacitação, instrução e fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, por meio de atividades esportivas, educativas e culturais.
