O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para serviços de publicação em jornal diário de grande circulação, visando à divulgação dos atos oficiais do Município de São José da Varginha/MG, especialmente para assegurar o cumprimento das exigências legais relativas à publicação de extratos de editais de licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com as exigências legais e administrativas.

Contratação de Empresa de Engenharia especializada para executar a Construção do CRAS São José da Varginha – localizada no município de São José da Varginha/MG, conforme descrição nos projetos, planilhas e cronogramas em anexo.

• Aviso de suspensão.

Contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores tipo micro-ônibus e ônibus escolar, sem fornecimento de motorista e sem combustível, devidamente registrados, licenciados e em conformidade com a legislação nacional de trânsito vigente, com o objetivo de atender às necessidades de transporte de alunos, tanto em deslocamentos dentro do município quanto em trajetos para localidades fora do território municipal, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.

Registro de preços Futura e eventual contratação de de empresa especializada na prestação de serviços para suporte à realização de eventos e festividades no Município de São José da Varginha/MG, compreendendo a locação, montagem e desmontagem de estruturas, serviços de sonorização e iluminação, instalação de sanitários químicos, tendas, grupo gerador, segurança privada, brigadistas, equipe de apoio, entre outros serviços e estruturas similares necessários à adequada execução das atividades.

Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, serviços de urbanização e sinalização da Rua Jacinta Braga neste município, atendendo às especificações técnicas, prazos e requisitos exigidos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A empresa contratada será responsável pela preparação, execução e acabamento de todo o recapeamento e sistema de drenagem, utilizando materiais de qualidade e garantindo a durabilidade e segurança da via. SICONV Nº 953038/2023.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e papelaria, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de São José da Varginha/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG e de veículos vinculados a convênios e programas oficiais.

Prestação de serviço de caminhão Munck equipado com cesto aéreo elevado, destinado à execução de podas de árvores em áreas públicas institucionais, áreas verdes, espaços de lazer e demais localidades, situadas tanto na zona de expansão urbana quanto no perímetro rural do Município de São José da Varginha.

• O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 09/07/2025 e encerrando-se às 23:59h do dia 14/07/2025.

• Julgamento: 15/07/2025 ás 10:00 horas.

• Durante todo o período de divulgação deste Aviso, os interessados no objeto poderão enviar Propostas para o e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br ou protocolar presenci-almente no endereço: Praça São José, nº 10, Centro, São José da Varginha/MG, CEP: 35.694-000.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem de contas de e-mail institucional, por meio da solução Google Workspace Business Starter, com armazenamento de 30GB por conta, utilizando painel de administração já existente e mantendo o domínio oficial do Município de São José da Varginha-MG (saojosedavarginha.mg.gov.br).

• Julgamento e razão da escolha do fornecedor.

• Ato de autorização de contratação.

Chamamento público para a contratação de fornecedores e aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas municipais de São José da Varginha/MG, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2025.

DATA: 26/05/2025 até 13/06/2024 | HORÁRIO: 09:00h às 15:00h

Registro de preços para aquisição de recargas de toner e tinta, bem como de refis originais de tinta para impressoras e copiadoras, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de São José da Varginha/MG.

Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação e ampliação da frota municipal, com o objetivo de atender às demandas operacionais das secretarias municipais de transportes, trânsito e mobilidade urbana; obras e serviços urbanos; gabinete do prefeito; e saúde, esta última em conformidade com as resoluções estaduais SES/MG Nº 8.686/2023 e Nº 9.432/2024.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastre amento veicular da frota municipal, incluindo a instalação de todos os equipamentos ne-cessários nos veículos, disponibilização de sistema informatizado de monitoramento com acesso via internet, acompanhamento em tempo real da localização dos veículos, suporte técnico e treinamento dos servidores designados para a correta utilização da plataforma, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.

Registro de preços Futura e eventual contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados, motocicletas e roçadeiras que compõem a frota pertencente à Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG, abrangendo serviços mecânicos, de lanternagem, pintura, torneamento, hidráulicos, elétricos, de escapamento, alinhamento e balanceamento, conforme necessidade e demanda da Administração.

• Vídeo.

Registro de preços para contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de oficineiros, instrutores e educador físico para ministrar aulas e oficinas no CRAS Sagrada Família, em atendimento aos programas, projetos e serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São José da Varginha/MG, visando à formação, capacitação, instrução e fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, por meio de atividades esportivas, educativas e culturais.

Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, para os eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de São José da Varginha/MG, abrangendo as modalidades de futsal, vôlei, futevôlei, handebol e futebol de campo, assim garantindo a condução justa das partidas, conforme as regras oficiais de cada modalidade, assegurando a integridade das competições e atendendo às necessidades da secretaria.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, verduras e legumes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São José da Varginha/MG.