Editais

Processo Licitatório Nº 050, Concorrência Pública Eletrônica Nº 001
Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, serviços de urbanização e sinalização da Rua Jacinta Braga neste município, atendendo às especificações técnicas, prazos e requisitos exigidos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A empresa contratada será responsável pela preparação, execução e acabamento de todo o recapeamento e sistema de drenagem, utilizando materiais de qualidade e garantindo a durabilidade e segurança da via. SICONV Nº 953038/2023.
3 de julho de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 056, Pregão Presencial Nº 003
Registro de preços Futura e eventual contratação de de empresa especializada na prestação de serviços para suporte à realização de eventos e festividades no Município de São José da Varginha/MG, compreendendo a locação, montagem e desmontagem de estruturas, serviços de sonorização e iluminação, instalação de sanitários químicos, tendas, grupo gerador, segurança privada, brigadistas, equipe de apoio, entre outros serviços e estruturas similares necessários à adequada execução das atividades.
27 de junho de 2025 às 16:00:00

Processo Licitatório Nº 043/2025, Dispensa Nº 008/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastre amento veicular da frota municipal, incluindo a instalação de todos os equipamentos ne-cessários nos veículos, disponibilização de sistema informatizado de monitoramento com acesso via internet, acompanhamento em tempo real da localização dos veículos, suporte técnico e treinamento dos servidores designados para a correta utilização da plataforma, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.
11 de junho de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 052, Pregão Eletrônico Nº 009
Registro de preços para aquisição de recargas de toner e tinta, bem como de refis originais de tinta para impressoras e copiadoras, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de São José da Varginha/MG.
18 de junho de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 051, Pregão Presencial Nº 008
Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação e ampliação da frota municipal, com o objetivo de atender às demandas operacionais das secretarias municipais de transportes, trânsito e mobilidade urbana; obras e serviços urbanos; gabinete do prefeito; e saúde, esta última em conformidade com as resoluções estaduais SES/MG Nº 8.686/2023 e Nº 9.432/2024.
16 de junho de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 047, Chamada Pública Nº 001
Chamamento público para a contratação de fornecedores e aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas municipais de São José da Varginha/MG, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2025.
DATA: 26/05/2025 até 13/06/2024 | HORÁRIO: 09:00h às 15:00h
26 de junho de 2025 às 15:00:00

Processo Licitatório Nº 041, Pregão Presencial Nº 002
Registro de preços Futura e eventual contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados, motocicletas e roçadeiras que compõem a frota pertencente à Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG, abrangendo serviços mecânicos, de lanternagem, pintura, torneamento, hidráulicos, elétricos, de escapamento, alinhamento e balanceamento, conforme necessidade e demanda da Administração.
15 de maio de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 039, Pregão Eletrônico Nº 006
Registro de preços para contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de oficineiros, instrutores e educador físico para ministrar aulas e oficinas no CRAS Sagrada Família, em atendimento aos programas, projetos e serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São José da Varginha/MG, visando à formação, capacitação, instrução e fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, por meio de atividades esportivas, educativas e culturais.
30 de abril de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 038, Pregão Eletrônico Nº 005
Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, para os eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de São José da Varginha/MG, abrangendo as modalidades de futsal, vôlei, futevôlei, handebol e futebol de campo, assim garantindo a condução justa das partidas, conforme as regras oficiais de cada modalidade, assegurando a integridade das competições e atendendo às necessidades da secretaria.
29 de abril de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 040, Pregão Eletrônico Nº 007
Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, verduras e legumes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São José da Varginha/MG.
25 de abril de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 034, Pregão Eletrônico Nº 004
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios de cozinha, para suprir demanda do Município de São José da Varginha.
9 de abril de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 027, Pregão Presencial Nº 001
Registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de peças e componentes de reposição originais para os veículos que compõem a frota do Município de São José da Varginha/MG, conforme descrito no Termo de Referência.
31 de março de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 028, Pregão Eletrônico Nº 003
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de produtos químicos, reagentes químicos, materiais de laboratório, aparelhos para análise de água, equipamentos de proteção individual e serviços de coleta e análise de água bruta, conforme a Portaria do CONAMA nº357/2005, água tratada e distribuição conforme a Portaria GM/MS nº888/2021 e esgoto bruto e tratado conforme a Portaria do CONAMA Nº430/2011.
2 de abril de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 012, Inexigibilidade de Licitação Nº 007
É objeto deste Edital o credenciamento de pessoa física ou jurídica para atender às demandas de manutenção, conservação e adaptação dos prédios públicos, em razão da insuficiência de mão de obra própria do município, nos termos deste Edital e seus anexos.
17 de fevereiro de 2025 às 11:00:00

Processo Licitatório Nº 031/2024, Dispensa Eletrônica Nº 004/2024
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de limpeza e aspiração com o fornecimento de produtos necessários, para as piscinas da Praça de Esporte José Queiroz do Município de São José da Varginha /MG.
7 de janeiro de 2025 às 11:00:00

Processo Licitatório Nº 032/2024, Pregão Eletrônico Nº 009/2024
Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, sem a interveniência de corretores, visando à cobertura de danos materiais, pessoais e a terceiros, resultantes de sinistros como roubo, furto, vidros, colisão, incêndio, fenômenos da natureza, incluindo prestação de assistência 24 horas.
12 de dezembro de 2024 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 028/2024, Dispensa Eletrônica Nº 003/2024
Contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS para prestação de serviços de ASSESSORIA E CONSULTORIA à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, na área de Patrimônio Cultural (ICMS), Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc 2 e 3, e demais recursos federais de caráter cultural oriundos do Ministério da Cultura e SECULT/MG, e ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural em relação ao Patrimônio Cultural Municipal.
21 de outubro de 2024 às 13:00:00

Processo Licitatório Nº 024/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal com o fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender a demanda do Município de São José da Varginha/MG.
12 de setembro de 2024 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 023/2024, Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024
Contratação de Empresa de Engenharia especializada para executar a Construção do CRAS São José da Varginha – localizada no município de São José da Varginha/MG, conforme descrição nos projetos, planilhas e cronogramas em anexo.
19 de agosto de 2024 às 13:00:00

Processo Licitatório Nº 017/2024, Pregão Eletrônico Nº 005/2024
Constitui objeto da presente licitação registro de preços para aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel) para atender demandas da Prefeitura do município de São José da Varginha/MG e veículos conveniados, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (Anexo I) a este instrumento convocatório.
3 de junho de 2024 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 014/2024, Pregão Eletrônico Nº 004/2024
Constitui objeto da presente licitação registro de preços de medicamentos da tabela CMED constante no site da ANVISA, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (Anexo I) a este instrumento convocatório.
7 de maio de 2024 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 012/2024, Dispensa Eletrônica Nº 002/2024
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na gestão em saúde pública, atendendo prioritariamente as necessidades dos serviços de atenção primária à saúde e da secretaria municipal de saúde do município de São José da Varginha-MG, conforme detalhado no termo de referência.
24 de abril de 2024 às 11:00:00

Processo Licitatório Nº 007/2024, Dispensa Eletrônica Nº 001/2024
Contratação de empresa especializada para manutenção técnica preventiva e corretiva em equipamentos eletrônicos, incluindo, mas não limitando-se a computadores, impressoras, scanners e dispositivos de rede, bem como o gerenciamento de informações e atualizações periódicas no Portal da Transparência do Município de São José da Varginha/MG.
8 de março de 2024 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 062, Pregão Eletrônico Nº 014
Registro de preços de materiais e equipamentos de informática para atender às Secretarias da Administração Pública do Município de São José da Varginha/MG, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (Anexo I) a este instrumento convocatório.
12 de janeiro de 2024 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 065, Chamada Pública Nº 002
Aquisição de Frutas, Verduras, Legumes e feijão da Agricultura Familiar para atendimento à manutenção da Secretaria Municipal de Educação, aos serviços e projetos por ela prestados, para o exercício de 2024, conforme especificações e estimativas descritas no Termo de Referência em anexo. DATA: 02/01/2024 até 24/01/2024 | HORÁRIO: 09:00h às 15:00h.