Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel e derivados) para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG e de veículos vinculados a convênios e programas oficiais.

Registro de preços de material de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios de cozinha para suprir demanda do Município de São José da Varginha.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte, por quilômetro rodado, de cargas, materiais, equipamentos, máquinas e demais bens, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Município de São José da Varginha/MG.

Contratação especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à execução de oficinas socioassistenciais, a serem desenvolvidas no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de São José da Varginha, com a finalidade de promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de potencialidades e a inclusão social dos usuários atendidos pela política pública de assistência social. Abrange, ainda, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a execução de atividades esportivas e recreativas, compreendendo a condução de práticas nas modalidades de voleibol e futevôlei, com vistas à promoção da saúde, da integração social e do desenvolvimento físico e social dos participantes.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da quadra esportiva localizada na Praça de Esportes José Queiróz, no Município de São José da Varginha/MG, conforme Contrato de Repasse nº 983863/2025/MESP/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte, visando à requalificação da infraestrutura esportiva e à melhoria das condições de uso pela população.

Aquisição de trator agrícola para apoio às atividades rurais, incluindo preparo do solo, plantio, manutenção de áreas agrícolas e conservação de estradas vicinais rurais municipais destinadas ao escoamento da produção, conforme o Plano de Ação nº 09032025-2-086377, no âmbito do Município de São José da Varginha/MG, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Meio Ambiente.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, verduras e legumes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde de São José da Varginha/MG.

Contratação especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à execução de oficinas socioassistenciais, a serem desenvolvidas no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de São José da Varginha, com a finalidade de promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de potencialidades e a inclusão social dos usuários atendidos pela política pública de assistência social. Abrange, ainda, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a execução de atividades esportivas e recreativas, compreendendo a condução de práticas nas modalidades de futebol de campo, futsal, voleibol e futevôlei, com vistas à promoção da saúde, da integração social e do desenvolvimento físico e social dos participantes.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento complementar de medicamentos (éticos, genéricos, similares, fitoterápicos e oncológicos) constantes da Tabela CMED, bem como de materiais hospitalares, laboratoriais, odontológicos, bens duráveis, reagentes, saneantes e demais itens previstos na revista SIMPRO, adotando-se como critério de julgamento o maior desconto.

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de Construção de Habitações de Interesse Social – HIS – Padrão Popular (20 unidades habitacionais) no município de São José da Varginha/MG, realizada por meio de convênio firmado entre o Município de São José da Varginha/MG e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme Convênio nº 992986/2026, com recursos provenientes do Programa Moradia Digna MCMV destinados à ampliação da oferta de moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados para suprir demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de São José da Varginha.

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José da Varginha-MG.

Registro de Preços para aquisição de produtos de padaria, salgados e lanches diversos, destinados a atender as demandas do município de São José da Varginha.

Registro de Preços para contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual.

Contratação de empresa para prestar serviços de seguros para veículos pertencentes à Frota do Município de São José da Varginha, em uso nas Secretarias Municipais.

Aquisição de gás de cozinha (GLP) e água mineral para atender às necessidades do município de São José da Varginha.

Credenciamento de cantores e/ou grupos musicais locais para a realização de apresentações artísticas musicais nos eventos públicos promovidos e/ou apoiados pela  Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG, especialmente na Feirinha Municipal e nas  demais festividades oficiais do Município de São José da Varginha/MG.

A entrega das propostas e dos documentos de habilitação deverá ocorrer no período  compreendido entre as 15h00 do dia 24/02/2026 e as 15h00 do dia 31/12/2026,  exclusivamente de forma presencial, mediante protocolo junto à sede da Prefeitura  Municipal de São José da Varginha/MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de Reforma do Galpão Municipal localizado no Parque de Exposições, compreendendo a execução de serviços de substituição completa da cobertura, reforma das instalações elétricas e hidrossanitárias, substituição de esquadrias, pintura geral, bem como demais intervenções necessárias.

Chamamento Público destinado à contratação de fornecedores para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individualmente ou por meio de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São José da Varginha/MG, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2026.

RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: A partir das 15h00 do dia 02/02/2026 até as 15h00 do dia 27/02/2026.

Aquisição de materiais de escritório e papelaria para o bom funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da unidade escolar.

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São José da Varginha-MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de manutenção corretiva de espaços físicos e construção de cobertura e fechamento do prédio Centro de Saúde, localizado na área Central do Município de São José da Varginha/MG.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Jacinta Braga, no Município de São José da Varginha/MG, com recursos provenientes do TransfereGOV nº 953038/2023.

Registro de Preços para Prestação de serviços de borracharia em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e demais Secretarias do município de São José da Varginha.

Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de dietas enterais, suplementos e complementos nutricionais em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Jose da Varginha.

Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para serviços de publicação em jornal diário de grande circulação, visando à divulgação dos atos oficiais do Município de São José da Varginha/MG, especialmente para assegurar o cumprimento das exigências legais relativas à publicação de extratos de editais de licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com as exigências legais e administrativas.

Contratação de Empresa de Engenharia especializada para executar a Construção do CRAS São José da Varginha – localizada no município de São José da Varginha/MG, conforme descrição nos projetos, planilhas e cronogramas em anexo.

• Aviso de suspensão.

Contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores tipo micro-ônibus e ônibus escolar, sem fornecimento de motorista e sem combustível, devidamente registrados, licenciados e em conformidade com a legislação nacional de trânsito vigente, com o objetivo de atender às necessidades de transporte de alunos, tanto em deslocamentos dentro do município quanto em trajetos para localidades fora do território municipal, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.

Registro de preços Futura e eventual contratação de de empresa especializada na prestação de serviços para suporte à realização de eventos e festividades no Município de São José da Varginha/MG, compreendendo a locação, montagem e desmontagem de estruturas, serviços de sonorização e iluminação, instalação de sanitários químicos, tendas, grupo gerador, segurança privada, brigadistas, equipe de apoio, entre outros serviços e estruturas similares necessários à adequada execução das atividades.

Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, serviços de urbanização e sinalização da Rua Jacinta Braga neste município, atendendo às especificações técnicas, prazos e requisitos exigidos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A empresa contratada será responsável pela preparação, execução e acabamento de todo o recapeamento e sistema de drenagem, utilizando materiais de qualidade e garantindo a durabilidade e segurança da via. SICONV Nº 953038/2023.