Informativo Covid-19

Acompanhe aqui as ações da Prefeitura Municipal contra a pandemia

Lista de vacinados

14 de julho de 2021

Lista de vacinados Covid-19, a publicação que trata esta lei, consistirá de relatório contendo as seguintes informações: Iniciais do nome, data da aplicação da vacina, local da vacinação e grupo prioritário.

Lei Nº 790

14 de julho de 2021

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação semanal de relatório de todos os vacinados contra a Covid-19 no Município de São José da Varginha e dá outras providências"

Decreto Nº 019

18 de junho de 2021

"Revoga o decreto 018 de 11 de junho de 201 3 altera o artigo 5º do decreto 13 de 26 de abril de 2021."

Decreto N° 018

11 de junho de 2021

"Altera parcialmente o Decreto 013 de abril de 2021 que dispõe sobre a classificação do Município de São José da Varginha/MG na onda vermelha do Plano Minas Consciente e das medidas de enfrentamento da calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19."

Decreto N° 002

20 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre as novas medidas de enfretamento ao corna vírus (COVID 19) no Município quanto ao funcionamento do comércio, dentre outras atividades, em razão da classificação do Município na onda vermelha.”

Contratações e Aquisições

9 de novembro de 2020

Em atendimento ao §2º do Art. 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, a Prefeitura Municipal torna pública todas as contratações e aquisições com dispensa de licitação, motivadas pela necessidade de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Decreto Nº 021

26 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a adesão do Município de São José da Varginha no Programa Estadual Minas Consciente e da Manutenção das medidas de enfrentamento da propagação, do vírus COvid-19 no Município de São José da Varginha / Minas Gerais.”

Portaria N° 051

26 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a adesão do Município de São José da Varginha ao Plano Minas Consciente e da outras providências.”