Informativo Covid-19

Acompanhe aqui as ações da Prefeitura Municipal contra a pandemia

Decreto Nº 014

18 de maio de 2022

"Dispõe sobre a Revogação de Medida de Prevenção da COVID-19 dá outras providências."

Edital Chamamento Público Nº 001/2022

24 de janeiro de 2022

A Prefeitura Municipal de São José da Varginha, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público, para contratação de pessoal em caráter temporário, com fundamento no Decreto 003 de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a decretação de situação de Calamidade Pública na saúde pública do Município de São José da Varginha, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia de COVID-19.

Decreto Nº 003

24 de janeiro de 2022

"Estipula o prazo do Estado de Calamidade Pública no Município de São José da Varginha em razão dos efeitos decorrentes da pandemia de Covid-19.”

Lista de vacinados

14 de julho de 2021

Lista de vacinados Covid-19, a publicação que trata esta lei, consistirá de relatório contendo as seguintes informações: Iniciais do nome, data da aplicação da vacina, local da vacinação e grupo prioritário.

Lei Nº 790

14 de julho de 2021

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação semanal de relatório de todos os vacinados contra a Covid-19 no Município de São José da Varginha e dá outras providências"

Decreto Nº 019

18 de junho de 2021

"Revoga o decreto 018 de 11 de junho de 201 3 altera o artigo 5º do decreto 13 de 26 de abril de 2021."

Decreto N° 018

11 de junho de 2021

"Altera parcialmente o Decreto 013 de abril de 2021 que dispõe sobre a classificação do Município de São José da Varginha/MG na onda vermelha do Plano Minas Consciente e das medidas de enfrentamento da calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19."

Decreto N° 002

20 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre as novas medidas de enfretamento ao corna vírus (COVID 19) no Município quanto ao funcionamento do comércio, dentre outras atividades, em razão da classificação do Município na onda vermelha.”