Informativo Covid-19

Decreta o uso obrigatório de máscara facial nas repartições da área de saúde, do Município de São José da Varginha/MG, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Revogação de Medida de Prevenção da COVID-19 dá outras providências."

A Prefeitura Municipal de São José da Varginha, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público, para contratação de pessoal em caráter temporário, com fundamento no Decreto 003 de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a decretação de situação de Calamidade Pública na saúde pública do Município de São José da Varginha, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia de COVID-19.

"Estipula o prazo do Estado de Calamidade Pública no Município de São José da Varginha em razão dos efeitos decorrentes da pandemia de Covid-19.”

Lista de vacinados Covid-19, a publicação que trata esta lei, consistirá de relatório contendo as seguintes informações: Iniciais do nome, data da aplicação da vacina, local da vacinação e grupo prioritário.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação semanal de relatório de todos os vacinados contra a Covid-19 no Município de São José da Varginha e dá outras providências"

"Revoga o decreto 018 de 11 de junho de 201 3 altera o artigo 5º do decreto 13 de 26 de abril de 2021."

"Altera parcialmente o Decreto 013 de abril de 2021 que dispõe sobre a classificação do Município de São José da Varginha/MG na onda vermelha do Plano Minas Consciente e das medidas de enfrentamento da calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19."