DECRETO MUNICIPAL

Institui o Programa Municipal de Bolsas e Incentivo à Formação Continuada para o Fortalecimento da Política de Alfabetização no Município de São José da Varginha/MG, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

 Institui a Comissão Especial de Regularização e Auditoria de Vínculos Profissionais, visando ao cumprimento da Emenda Constitucional n°140 de 16 de outubro de 2026

Aprova a unificação de lotes de terreno urbano no municpio de são josé da varginha

Altera a data do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Regulamenta o § 3º da Lei Municipal nº 912, de 2025, quanto aos limites diários de abate de bovinos por estabelecimentos de médio e grande porte, e dá outras providências.

Dispõe sobre luto oficial e a liberação do expediente dos servidores públicos municipais em razão do falecimento da Sra. Eunice Martins da Faria

Decreta luto oficial no Município de São José da Varginha/MG, em virtude do falecimento de José Faustina de Moura, e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso - FUMID, criado pela Lei Municipal n°413, de 05 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei Municipal n° 670, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de São José da Varginha/MG, em virtude do falecimento do Sr Ilde Ferreira da Silva , e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de São José da Varginha/MG, em virtude do falecimento de Lourdes Maria Damaceno Ferreira, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de São José da Varginha/MG, em virtude do falecimento da ex-servidora pública Sebastiana Martins, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Municipio de São José da Varginha, em razão do falecimento do Pastor Dorível de Oliveira Santos.

 Dispõe sobre a coorperação entre o Município de São José da Varginha/MG e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para a remoção de marcas de faccções criminosas em bens públicos e privados

Dispõe sobre a homologação do currículo referencia de Minas Gerais e instiuti a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do município de São José da Varginha/MG, e dá outras providências

Homologa o resultado final do Processo Seletivo do Processo Seletivo regido pelo Edital n°04/2026, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado - Edital n°002/2024, e dá outras providências. 

Decreta Luto Oficial no munícipio de São José de Varginha/MG, em virtude do falecimento da ex-servidora pública Tayalla Bianca da Silva, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de São José da Varginha/MG, e dá outras providências. 

Declara luto oficial no Municipio de São José da Varginha/MG, em razão do faleciemto da Sra. Rosinha Maria Floripes da Silva, mãe do ex-PRefeito Vandeir Paulino, e dá outras providencias. 

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Prontuários no âmbito Municipal de São José da Varginha/MG, e dá outras providências. 

Homologa o resultado final do Processo Seletivo  regido pelo Edital n° 01/2025, e dá outras providências 

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n° 03/2026, e dá outras providências 

Declara luto oficial no Município de São José da Varginha/MG, em razão do falecimento do ex-servidor público, e dá outras providências.

Declara luto oficial no Município de São José da Varginha/MG, em razão do falecimento do ex-servidor público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo de Títulos Nº 001/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição de alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o perído de suspensão das atividades escolares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, na formada de cestas básicas, às famílias em situacao de vulnerabilidade social, durante o período de suspensão das atividades escolares, e dá outras providências.

Homologa o resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital N° 002/2026, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei N° 916 de 09 de fevereiro de 2026,  que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC, e dá outras providências.