DECRETO MUNICIPAL

Decreta luto oficial no Município de São José da Varginha/MG, em virtude do falecimento de José Faustina de Moura, e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso - FUMID, criado pela Lei Municipal n°413, de 05 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei Municipal n° 670, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de São José da Varginha/MG, em virtude do falecimento do Sr Ilde Ferreira da Silva , e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de São José da Varginha/MG, em virtude do falecimento de Lourdes Maria Damaceno Ferreira, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de São José da Varginha/MG, em virtude do falecimento da ex-servidora pública Sebastiana Martins, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Municipio de São José da Varginha, em razão do falecimento do Pastor Dorível de Oliveira Santos.

 Dispõe sobre a coorperação entre o Município de São José da Varginha/MG e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para a remoção de marcas de faccções criminosas em bens públicos e privados

Dispõe sobre a homologação do currículo referencia de Minas Gerais e instiuti a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do município de São José da Varginha/MG, e dá outras providências

Homologa o resultado final do Processo Seletivo do Processo Seletivo regido pelo Edital n°04/2026, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado - Edital n°002/2024, e dá outras providências. 

Decreta Luto Oficial no munícipio de São José de Varginha/MG, em virtude do falecimento da ex-servidora pública Tayalla Bianca da Silva, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de São José da Varginha/MG, e dá outras providências. 

Declara luto oficial no Municipio de São José da Varginha/MG, em razão do faleciemto da Sra. Rosinha Maria Floripes da Silva, mãe do ex-PRefeito Vandeir Paulino, e dá outras providencias. 

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Prontuários no âmbito Municipal de São José da Varginha/MG, e dá outras providências. 

Homologa o resultado final do Processo Seletivo  regido pelo Edital n° 01/2025, e dá outras providências 

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n° 03/2026, e dá outras providências 

Declara luto oficial no Município de São José da Varginha/MG, em razão do falecimento do ex-servidor público, e dá outras providências.

Declara luto oficial no Município de São José da Varginha/MG, em razão do falecimento do ex-servidor público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo de Títulos Nº 001/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição de alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o perído de suspensão das atividades escolares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, na formada de cestas básicas, às famílias em situacao de vulnerabilidade social, durante o período de suspensão das atividades escolares, e dá outras providências.

Homologa o resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital N° 002/2026, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei N° 916 de 09 de fevereiro de 2026,  que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do calendário de feriados e pontos facultativos para o execercício de 2026, no âmbito do município de São José da Varginha, e dá outras providências. 

Revoga o art. 2º do Decreto Nº 006, de 12 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 02 de março de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 007/2026, e dá outras providências.

Revoga o feriado do dia 18 de fevereiro de 2026 e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ciclo de fiscalização, monitoramento, prestação de contas e aprovação dos recursos decorrentes da execução de emendas parlamentares no âmbito do município de São José da Varginha/MG e dá outras providências.