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Resolução Nº 04, de 14 de outubro de 2025 - Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar | Mandato 2025/2028.

Resolução Nº 04, de 14 de outubro de 2025 - Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar | Mandato 2025/2028.

Resolução Nº 04, de 14 de outubro de 2025 - Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar | Mandato 2025/2028.

Termo de adesão à nota fiscal de serviço eletrônica de padrão nacional

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de São José da Varginha/MG, referente ao mandato 2025/2028.

Aos vinte e oito dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de São José da Varginha, no recinto da Câmara Municipal, em sua Sala de Sessões, às 17 horas, compareceu a Vereadora Ana Paula da Silva, Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores que este subscrevem comigo, Secretária. Também presentes os cidadãos: Sr. Victor Paulino de Melo Pereira e Sr. Ronaldo Soares Maia, eleitos Prefeito e Vice-Prefeito deste Município.

Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de São José da Varginha para o quadriênio 2026 - 2029.

A Presidente da Câmara Municipal de São José da Varginha, Ana Paula da Silva, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos na Eleição Suplementar de 2025, para sessão solene de Posse, considerando a ciência do Poder Legislativo da diplomação ocorrida por meio da Justiça Eleitoral, em 25 de agosto de 2025, às 17 horas, conforme disposto na legislação eleitoral vigente. 

Reunião do Conselho Municiapl de Saúde de São José da Varginha/MG.

Súmula do relatório da comissão de sindicância.

Termo de Compromisso e Posse para o cargo de Provimento e Comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

Homologa parecer do Conselho Municipal de Educação de São José da Varginha , que aprova a Política Municipal de Escola em Tempo Integral, conforme lei 14.640/2023, em atendimento à delegação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, conforme resolução CEE-MG 497/2024