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PORTARIA MUNICIPAL

2026

26 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 028

Dispõe sobre a nomeação para ocupar o Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar Titular, e dá outras providências.

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23 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 027

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

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24 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 026

Dispõe sobre providências referentes à etapa do Curso de Formação Introdutória Básica do Processo Seletivo Público - Edital Nº 001/2025, para o cargo de Agente de Combate às Endemias.

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12 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 025

Dispõe sobre a noemação do ocupante ao cargo de Secrtário Municipal Interino de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

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12 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 024

Altera a Portaria Nº 173, de 10 de outubro de 2025, que constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público - Edital Nº 001/2025, e dá outras providências.

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3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 023

Dispõe sobre a nomeação interina do ocupante ao cargo de Secretário Municipal de Obras e Seviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

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3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 022

Dispõe sobre a nomeação interina do ocupante ao cargo de Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

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3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 021

Dispõe sobre a transferência de veículo entre Secretarias Municipais e dá outras providências.

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3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 020

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de diretor interino da Escola Muncipal "José Moreira Duarte Filho", e dá outras providências.

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3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 019

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de diretor da Escola Municipal "José Moreira Duarte Filho", e dá outras providências.

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3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 018

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

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3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 017

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de Secretario Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

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3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 016

Dispõe sobre a exoneração da ocupante do cargo de provimento em comissão de chefe de divisão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

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2 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 015

Dispõe sobre a exoneração da ocupante do cargo de Secretária Interina Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

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29 de janeiro de 2026
Portaria Nº 014

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e o desligamento do cargo interino de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

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26 de janeiro de 2026
Portaria Nº 013

Dispõe sobre a designação da Comissão para fins de análise e baixa de bens patrimonias não encontrados, e dá outras providências.

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13 de janeiro de 2026
Portaria Nº 012

Convoca o agente para comparecer e exercer as atribuiçõe do cargo de Secretário Municipal de Administração e Secretário Interino de Obras Serviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

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13 de janeiro de 2026
Portaria Nº 011

Dispõe sobre a composição da Comissão de Processamento e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Especialista da Educação e Secretaria Escolar,  dá outra providências.

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13 de janeiro de 2026
Portaria Nº 010

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador do Atendimento Odontológico, e dá outras providências.

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9 de janeiro de 2026
Portaria Nº 009

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de Diretor Interino da Escola Professor Pereira da Costa, e dá outras providências.

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9 de janeiro de 2026
Portaria Nº 008

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Escola Municipal "Professor Pereira da Costa", e dá outras providências.

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9 de janeiro de 2026
Portaria Nº 007

Dispõe sobre a não realização da prova de aferição de conhecimento em razão da ausência de inscritos e sobre a reabertura do prazo de inscrições no Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

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7 de janeiro de 2026
Portaria Nº 006

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e encaminhamento á Procuradoria-Geral do Município de São José da Varginha/MG os documentos oriundos de Órgãos de Controle, do Poder Judiciário, do Ministério Público e de outras Entidades Públicas recebido pelas Secretarias Municipais e seus respectivos setores, e dá outras providências.

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6 de janeiro de 2026
Portaria Nº 005

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de Diretor do CEMEI - Centro de Educação Infantil "Dona Rosália Maria" e da Pré-escola "Pequeno Príncipe", e dá outras providências.

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6 de janeiro de 2026
Portaria Nº 004

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor do CEMEI - Centro de Educação Infantil "Dona Rosália Maria" e da Pré-escola "Pequeno Príncipe", e dá outras providências.

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6 de janeiro de 2026
Portaria Nº 003

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de Diretor da Escola Municipal "Amélia Nogueira" e da Pré-Escola Municipal "Chapeuzinho Vermelho", e dá outras providências.

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6 de janeiro de 2026
Portaria Nº 002

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de diretor da Escola Municipal "Amélia Nogueira" e da Pré-escola Municipal "Chapeuzinho Vermehlo", e dá outras providências.

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5 de janeiro de 2026
Portaria Nº 001

Designa responsável pela coordenação das ações de resposta á situação de Emergência, e dá outras providências.

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