PORTARIA MUNICIPAL

Dispõe sobre a transferência de veículo entre Secretarias Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de diretor interino da Escola Muncipal "José Moreira Duarte Filho", e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de diretor da Escola Municipal "José Moreira Duarte Filho", e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de Secretario Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da ocupante do cargo de provimento em comissão de chefe de divisão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da ocupante do cargo de Secretária Interina Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e o desligamento do cargo interino de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão para fins de análise e baixa de bens patrimonias não encontrados, e dá outras providências.

Convoca o agente para comparecer e exercer as atribuiçõe do cargo de Secretário Municipal de Administração e Secretário Interino de Obras Serviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Processamento e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Especialista da Educação e Secretaria Escolar,  dá outra providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Coordenador do Atendimento Odontológico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de Diretor Interino da Escola Professor Pereira da Costa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor da Escola Municipal "Professor Pereira da Costa", e dá outras providências.

Dispõe sobre a não realização da prova de aferição de conhecimento em razão da ausência de inscritos e sobre a reabertura do prazo de inscrições no Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e encaminhamento á Procuradoria-Geral do Município de São José da Varginha/MG os documentos oriundos de Órgãos de Controle, do Poder Judiciário, do Ministério Público e de outras Entidades Públicas recebido pelas Secretarias Municipais e seus respectivos setores, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de Diretor do CEMEI - Centro de Educação Infantil "Dona Rosália Maria" e da Pré-escola "Pequeno Príncipe", e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Diretor do CEMEI - Centro de Educação Infantil "Dona Rosália Maria" e da Pré-escola "Pequeno Príncipe", e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante ao cargo de Diretor da Escola Municipal "Amélia Nogueira" e da Pré-Escola Municipal "Chapeuzinho Vermelho", e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de diretor da Escola Municipal "Amélia Nogueira" e da Pré-escola Municipal "Chapeuzinho Vermehlo", e dá outras providências.

Designa responsável pela coordenação das ações de resposta á situação de Emergência, e dá outras providências.

Portaria de Designação n°01/2026 - PGM