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PORTARIA MUNICIPAL

2026

14 de abril de 2026
Portaria Nº 052

Designa sevidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

14 de abril de 2026
Portaria Nº 051

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

14 de abril de 2026
Portaria Nº 050

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

14 de abril de 2026
Portaria Nº 049

Altera a Portaria Nº 159, de 01 de outubro de 2025, para acrescntar membro à comissão de estudo do quadro de servidores, e dá outras providências.

14 de abril de 2026
Portaria Nº 048

Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.

14 de abril de 2026
Portaria Nº 047

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.

14 de abril de 2026
Portaria Nº 046

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.

13 de abril de 2026
Portaria Nº 045

Acrescenta tabela ao Anexo I da Portaria N° 032/2026, e dá outras providências.

10 de abril de 2026
Portaria Nº 043

Institui o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de revisão da Política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

30 de março de 2026
Portaria Nº 042

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras  providências.

30 de março de 2026
Portaria Nº 041

Dispõe sobre o encerramento do Contrato Administrativo Nº 003/2026, em cumprimento à Recomendação Nº 001/2026 da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.

30 de março de 2026
Portaria Nº 040

Dispõe sobre nomeação para substituição temporária no Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar Suplente, e dá outras providências.

30 de março de 2026
Portaria Nº 039

Dispõe sobre nomeação da Comissão Avaliadora de Imóveis, e dá outras providências.

30 de março de 2026
Portaria Nº 038

Designa srvidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

25 de março de 2026
Portaria Nº 037

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

24 de março de 2026
Portaria Nº 036

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

16 de março de 2026
Portaria Nº 035

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.

3 de março de 2026
Portaria Nº 034

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para realização do Inventário Físico e Financeiro dos Valores Consolidados do Município de São José da Varginha/MG, e dá outras providências.

13 de março de 2026
Portaria Nº 033

Dispõe sobre o acréscimo de membro à comissão organizadora e coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 002/2026, instituída pela portaria Nº 030, de 27 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

3 de março de 2026
Portaria Nº 032

Designa Servidores para funcões de fiscais de contratos, e dá outras providências.

3 de março de 2026
Portaria Nº 031

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

27 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 030

Dispõe sobre composição da Comissão de Organizadora e Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 002/2026, e dá outras providências.

27 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 029

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de provimento em comissão de Controlador Interno, e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 028

Dispõe sobre a nomeação para ocupar o Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar Titular, e dá outras providências.

23 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 027

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

24 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 026

Dispõe sobre providências referentes à etapa do Curso de Formação Introdutória Básica do Processo Seletivo Público - Edital Nº 001/2025, para o cargo de Agente de Combate às Endemias.

12 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 025

Dispõe sobre a noemação do ocupante ao cargo de Secrtário Municipal Interino de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

12 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 024

Altera a Portaria Nº 173, de 10 de outubro de 2025, que constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público - Edital Nº 001/2025, e dá outras providências.

3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 023

Dispõe sobre a nomeação interina do ocupante ao cargo de Secretário Municipal de Obras e Seviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

3 de fevereiro de 2026
Portaria Nº 022

Dispõe sobre a nomeação interina do ocupante ao cargo de Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

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