PORTARIA MUNICIPAL

Dispõe sobre a instituição da estrutura administrativa e pedagógica da Politica municipal de alfabetização no âmbito da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar suposto desvio de finalidade na destinação de recursos vinculados da reparação do Acordo da Vale S.A., empenhos e pagamentos do evento “Festa do Tomate” e de contratos executados entre janeiro e agosto de 2025, designa Comissão Sindicante e dá outras providências

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras 

Dispõe sobre a designação de responsável pela alimentação, envio, conferência e atualização das informações no Portal da Transpârencia do Municipio de São José da Varginha/MG

Altera a portaria n°180 de 22 de outubro de 2025,que dispõe sobre a nomeação da equipe de apoio 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Institui comissão de Acompanhamento dos Trabalhos de elaboração do Plono Cargos, Salários e Carreira dos servidores público do Muniicipio de São José da Varginha/MG, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Institui a Comissão Permanente de Fiscalização de Contrato Administrativos do Municipi de São José da Varginha/MG, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de desvio de finalidade em Contrato de Comodato de bem imóvel público, nomeia Comissão Especial de Apuração, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências. 

Nomeia a Comissão responsável por acompanhar e monitorar a execução da política municipal de alfabetização,e dá outras providências. 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ;DO OCUPANTE AO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL INTERINO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Dispõe sobre composição da Comissão Organizadora e Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 04/2026, e dá outras providências.

Designa servidor para função de fiscal de contrato, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo de provimento e Comissão de Coordenadoria de C9onvênio, e dá outras providências.