PORTARIA MUNICIPAL

Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato Administrativo Nº 06/2025 - Processo Administrativo Nº 03/2025, Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2025.

Designa o Secrétario Municipal de Educação Geraldo Xavier de Paula Júnior, como Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Nomeia Luciano Dias para o cargo de Provimento de Comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

Nomeia da Comisssão de licitação e dá outras providências.

Nomeia Margarete Lourdes Justo Monteiro para o cargo de Diretora da Escola Municipal Professor Pereira da Costa.

Nomeia Hudson Hugo Cristiano de Almeida para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municpal de Desenvolvimento Econômico, Agroneegócio e Meio Ambiente e dá outras providências.

Nomeia Kaiky Martins Resende Santos para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação interna para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Médico Clínico Geral.

Nomeia Lucas Santos Bastos Martins para função de Coordenador do Atendimento Odontológico.

Revogação da portaria N° 101-A e dá outras providências.

Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB - CACS/FUNDEB.