PORTARIA MUNICIPAL

Dispõe sobre criação da Comissão para Seleção de Projetos Culturais Habilitados - Política Nacional Aldir Blanc.

Exonera o Sr. André Mauricio Lucas Evangelista do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gustavo Soares de Araújo para cobertura de férias de Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renato Ferreira da Silva para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete.

Institui comissão técnica para instrução condução e saneamento dos procedimentos administrativos de regularização fundiária previstos na Lei e Decreto Municipal Nº 13.465/2017 e 9.310/18 e Decreto Municipal Nº 22 de 15 de julho de 2021 e revoga portaria de Nº 081, de 16 de julho de 2021.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elio Aparecido de Bessa, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Operações do DEMAE

Revoga portaria de Nº 30, de janeiro de 2025.

Institui Comissão de Sindicância.

Dispõe sobre a cessão da servidora pública a Sra. Ana Luiza Batista Faria, para exercer suas atividades junto à polícia civil do estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão da servidora pública a Sra. Silvia Aparecida de Oliveira Justus Monteiro, para exercer suas atividades junto à polícia civil do estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Remove a Sra. Rosangela Maria Alves Guimarães, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, para exercer a função de Intervenção Pedagógica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cesar Augusto da Silva para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.