Editais

Processo Licitatório Nº 072/2024, Dispensa Eletrônica Nº 001/2024
Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para serviços de publicação em jornal diário de grande circulação, visando à divulgação dos atos oficiais do Município de São José da Varginha/MG, especialmente para assegurar o cumprimento das exigências legais relativas à publicação de extratos de editais de licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com as exigências legais e administrativas.
22 de setembro de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 071, Concorrência Eletrônica Nº 002 - Suspenso
Contratação de Empresa de Engenharia especializada para executar a Construção do CRAS São José da Varginha – localizada no município de São José da Varginha/MG, conforme descrição nos projetos, planilhas e cronogramas em anexo.
2 de setembro de 2025 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 065, Pregão Eletrônico Nº 012 - Suspenso
Contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores tipo micro-ônibus e ônibus escolar, sem fornecimento de motorista e sem combustível, devidamente registrados, licenciados e em conformidade com a legislação nacional de trânsito vigente, com o objetivo de atender às necessidades de transporte de alunos, tanto em deslocamentos dentro do município quanto em trajetos para localidades fora do território municipal, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.
21 de agosto de 2025 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 056, Pregão Presencial Nº 003 - Suspenso
Registro de preços Futura e eventual contratação de de empresa especializada na prestação de serviços para suporte à realização de eventos e festividades no Município de São José da Varginha/MG, compreendendo a locação, montagem e desmontagem de estruturas, serviços de sonorização e iluminação, instalação de sanitários químicos, tendas, grupo gerador, segurança privada, brigadistas, equipe de apoio, entre outros serviços e estruturas similares necessários à adequada execução das atividades.
8 de agosto de 2025 às 13:00:00

Processo Licitatório Nº 050, Concorrência Pública Eletrônica Nº 001
Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, serviços de urbanização e sinalização da Rua Jacinta Braga neste município, atendendo às especificações técnicas, prazos e requisitos exigidos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A empresa contratada será responsável pela preparação, execução e acabamento de todo o recapeamento e sistema de drenagem, utilizando materiais de qualidade e garantindo a durabilidade e segurança da via. SICONV Nº 953038/2023.
5 de agosto de 2025 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 053, Pregão Eletrônico Nº 010
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG e de veículos vinculados a convênios e programas oficiais.
22 de julho de 2025 às 09:00:00

Compra Direta Nº 163/2025, Dispensa em razão do valor Nº 008/2025
Prestação de serviço de caminhão Munck equipado com cesto aéreo elevado, destinado à execução de podas de árvores em áreas públicas institucionais, áreas verdes, espaços de lazer e demais localidades, situadas tanto na zona de expansão urbana quanto no perímetro rural do Município de São José da Varginha.
O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 09/07/2025 e encerrando-se às 23:59h do dia 14/07/2025.
Julgamento: 15/07/2025 ás 10:00 horas.
Durante todo o período de divulgação deste Aviso, os interessados no objeto poderão enviar Propostas para o e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br ou protocolar presenci-almente no endereço: Praça São José, nº 10, Centro, São José da Varginha/MG, CEP: 35.694-000.
15 de julho de 2025 às 10:00:00

Compra Direta Nº 154/2025, Dispensa em razão do valor Nº 007/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem de contas de e-mail institucional, por meio da solução Google Workspace Business Starter, com armazenamento de 30GB por conta, utilizando painel de administração já existente e mantendo o domínio oficial do Município de São José da Varginha-MG (saojosedavarginha.mg.gov.br).
9 de julho de 2025 às 10:00:00

Processo Licitatório Nº 047, Chamada Pública Nº 001
Chamamento público para a contratação de fornecedores e aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas municipais de São José da Varginha/MG, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2025.
DATA: 26/05/2025 até 13/06/2024 | HORÁRIO: 09:00h às 15:00h
26 de junho de 2025 às 12:00:00

Processo Licitatório Nº 052, Pregão Eletrônico Nº 009
Registro de preços para aquisição de recargas de toner e tinta, bem como de refis originais de tinta para impressoras e copiadoras, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de São José da Varginha/MG.
18 de junho de 2025 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 051, Pregão Presencial Nº 008
Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação e ampliação da frota municipal, com o objetivo de atender às demandas operacionais das secretarias municipais de transportes, trânsito e mobilidade urbana; obras e serviços urbanos; gabinete do prefeito; e saúde, esta última em conformidade com as resoluções estaduais SES/MG Nº 8.686/2023 e Nº 9.432/2024.
16 de junho de 2025 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 043/2025, Dispensa Nº 008/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastre amento veicular da frota municipal, incluindo a instalação de todos os equipamentos ne-cessários nos veículos, disponibilização de sistema informatizado de monitoramento com acesso via internet, acompanhamento em tempo real da localização dos veículos, suporte técnico e treinamento dos servidores designados para a correta utilização da plataforma, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.
11 de junho de 2025 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 041, Pregão Presencial Nº 002
Registro de preços Futura e eventual contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados, motocicletas e roçadeiras que compõem a frota pertencente à Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG, abrangendo serviços mecânicos, de lanternagem, pintura, torneamento, hidráulicos, elétricos, de escapamento, alinhamento e balanceamento, conforme necessidade e demanda da Administração.
15 de maio de 2025 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 039, Pregão Eletrônico Nº 006
Registro de preços para contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de oficineiros, instrutores e educador físico para ministrar aulas e oficinas no CRAS Sagrada Família, em atendimento aos programas, projetos e serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São José da Varginha/MG, visando à formação, capacitação, instrução e fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, por meio de atividades esportivas, educativas e culturais.
30 de abril de 2025 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 038, Pregão Eletrônico Nº 005
Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, para os eventos esportivos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de São José da Varginha/MG, abrangendo as modalidades de futsal, vôlei, futevôlei, handebol e futebol de campo, assim garantindo a condução justa das partidas, conforme as regras oficiais de cada modalidade, assegurando a integridade das competições e atendendo às necessidades da secretaria.
29 de abril de 2025 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 040, Pregão Eletrônico Nº 007
Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, verduras e legumes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São José da Varginha/MG.
25 de abril de 2025 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 034, Pregão Eletrônico Nº 004
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios de cozinha, para suprir demanda do Município de São José da Varginha.
9 de abril de 2025 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 028, Pregão Eletrônico Nº 003
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de produtos químicos, reagentes químicos, materiais de laboratório, aparelhos para análise de água, equipamentos de proteção individual e serviços de coleta e análise de água bruta, conforme a Portaria do CONAMA nº357/2005, água tratada e distribuição conforme a Portaria GM/MS nº888/2021 e esgoto bruto e tratado conforme a Portaria do CONAMA Nº430/2011.
2 de abril de 2025 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 027, Pregão Presencial Nº 001
Registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de peças e componentes de reposição originais para os veículos que compõem a frota do Município de São José da Varginha/MG, conforme descrito no Termo de Referência.
31 de março de 2025 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 012, Inexigibilidade de Licitação Nº 007
É objeto deste Edital o credenciamento de pessoa física ou jurídica para atender às demandas de manutenção, conservação e adaptação dos prédios públicos, em razão da insuficiência de mão de obra própria do município, nos termos deste Edital e seus anexos.
17 de fevereiro de 2025 às 08:00:00

Processo Licitatório Nº 031/2024, Dispensa Eletrônica Nº 004/2024
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de limpeza e aspiração com o fornecimento de produtos necessários, para as piscinas da Praça de Esporte José Queiroz do Município de São José da Varginha /MG.
7 de janeiro de 2025 às 08:00:00

Processo Licitatório Nº 032/2024, Pregão Eletrônico Nº 009/2024
Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, sem a interveniência de corretores, visando à cobertura de danos materiais, pessoais e a terceiros, resultantes de sinistros como roubo, furto, vidros, colisão, incêndio, fenômenos da natureza, incluindo prestação de assistência 24 horas.
12 de dezembro de 2024 às 09:00:00

Processo Licitatório Nº 028/2024, Dispensa Eletrônica Nº 003/2024
Contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS para prestação de serviços de ASSESSORIA E CONSULTORIA à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, na área de Patrimônio Cultural (ICMS), Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc 2 e 3, e demais recursos federais de caráter cultural oriundos do Ministério da Cultura e SECULT/MG, e ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural em relação ao Patrimônio Cultural Municipal.
