DECRETO MUNICIPAL

Institui a política municipal de alfabetização do município de São José da Varginha/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado (Edital - 03/2025), realizado pelo Município de São José da Varginha e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Declara luto oficial no Município de São José da Varginha em razão do falecimento do ex-servidor público José Ricardo e dá outras providências.

Declara Luto Oficial no Município de São José da Varginha, por três dias, em razão do falecimento do Ex-Governador de Minas Gerais e líder político Newton Cardoso.

Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado (Edital - 001/2025), realizado pelo Município de São José da Varginha e dá outras providências.

Revoga o Decreto Nº 20 de 09 de fevereiro de 2023, e  dá outras providências.

Altera Decreto N° 004 de  07 de janeiro de 2025 que dispõe sobre pagamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e Taxas de licença de fiscalização e funcionamento no exercício de 2025 e contém outras providências.

Altera membro do comitê municipal de implementação e acompanhamento de projetos re reparação e fortalecimento dos serviços públicos do Município de São José da Varginha/MG, em razão do Acordo Judicial firmado com a Vale para reoaração integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA/Córrego do Feijão no processo 1500.01.0031876/2021-75.

Fia a Unidade Fiscal do Município de São José da Varginha, do Estado de Minas Gerais para o ano de 2025.

Regulamente o 2º do Artigo 4º da Lei Municipal Nº 810 de 13 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a contrubuição para o custeio do serviço de iluminação pública de lotes vagos e dá outras providências.

Dispõe sobre pagamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - no exercício de 2025 e contém outras providências.