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DECRETO MUNICIPAL

2024

Decreto Nº 026

20 de dezembro de 2024

Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

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Decreto Nº 025

16 de dezembro de 2024

Dispõe sobre interesse do município em aderir à Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE), em conformidade com as diretrizes estabelecidas no artigo 15, inciso II, da Resolução SES/MG Nº 9.769, de 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.

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Decreto Nº 023

12 de novembro de 2024

Dispõe sobre a oficialização do feriado municipal no dia 20 de novembro em comemoração ao Dia da Consciência Negra e dá outras providências.

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Decreto Nº 022

30 de outubro de 2024

Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado (Edital - 001/2024), para seleção de candidatos para o cargo de Diretor, realizado pelo município de São José da Varginha e dá outras providências.

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Decreto Nº 021

11 de outubro de 2024

Declara situação de calamidade pública no Município de São José da Varginha, Minas Gerais, em decorrência de incidente envolvendo o micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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Decreto Nº 020

29 de agosto de 2024

Estabelece o processo de escolha de Gestores Escolares das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José da Varginha - MG, e dá outras providências.

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Decreto Nº 019

22 de agosto de 2024

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. José Maria Rios Moreira e dá outras providências.

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Decreto Nº 015

5 de julho de 2024

Dispõe sobre homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (edital - 002/2024), realizado pelo Município de São José da Varginha e dá outras providências.

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Decreto Nº 012

18 de abril de 2024

Dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, de que trata a Lei Complementar Nº 171, de 9 de maio de 2023.

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Decreto Nº 011

17 de abril de 2024

Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado (Edital - 001/2024), realizado pelo Município de São José da Varginha e dá outras providências.

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Decreto Nº 010

27 de março de 2024

Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de São José da Varginha em decorrência da conclusão sem sucesso do processo licitatório Nº 15/2023 e da não conclusão do processo licitatório Nº 009/2024 para aquisição de combustíveis.

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Decreto Nº 009

27 de março de 2024

Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

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