Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de São José da Varginha, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais - Arboviroses.
Retifica decreto Nº 37 - 2023 que dispõe sobre aprovação do lotramento do Bairro Dona Zininha de propriedade da Empresa AMS Varginha Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e dá outras providências.
