Serviços
Nota Fiscal Eletrônica
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento de existência digital, gerado e armazenado eletronicamente em Ambiente Nacional pela RFB, pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, para documentar as operações de prestação de serviços.
Portal da Transparência
A Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 12.527 de 2011, que entrou em vigor a partir do dia 16 de maio de 2012, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Consulta de Licitações
Acompanhe aqui todos os Processos Licitatórios da Prefeitura Municipal
Notícias
Ratificação II
Resolução Nº 006, de 17 de dezembro de 2025
Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar | Mandato 2025/2028.
DA VOTAÇÃO
Fica ratificada a alteração da data da votação referente ao Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2026 (domingo), no horário de 9h às 17h, no centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Serviços Públicos
Secretarias
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Destaque
Prefeito Municipal
Victor Paulino de Melo Pereira
Vice-Prefeito
Ronaldo Soares Maia
Procurador Geral
Reinaldo José Penido de Jesus e Silva Costa
Prefeitura Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
José Evandro Maciel
- Endereço: Praça São José, N° 10 - Centro
- Telefones: (37) 3275.1221 | (37) 3275.1137
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07h às 16h
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Vagner José Chaves
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07h às 16h
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Meio Ambiente
Jonathan Michael Gomes Duarte
- Endereço: Praça São José, N° 10 - Centro
- Telefones: (37) 3275.1221 | (37) 3275.1137
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- Horário de Funcionamento: Segunda a sexta, das
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Tainá Cristina Pereira dos Prazeres
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- Telefone: (37) 3275.1014
- E-mail: sedes@saojosedavarginha.mg.gov.br
- Horário de Funcionamento: Segunda a sexta, das
07h às 16h
Secretaria Municipal de Educação
Tânia Aparecida Soares Pereira
- Endereço: Praça São José, N° 10 - Centro
- Telefone: (37) 3275.1170
- E-mail: educacao@saojosedavarginha.mg.gov.br
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Secretaria Municipal da Fazenda
Geraldo Xavier de Paula Júnior
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- Telefones: (37) 3275.1221 | (37) 3275.1137
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- Horário de Funcionamento: Segunda a sexta, das
07h às 16h
Processo Seletivo
Processos Seletivos em andamento, abertos e encerrados.
Alvará
Emitir Alvará de Localização e Funcionamento.
Autenticidade
Verificar Autenticidade de Documento.
Dívida Ativa
Consultar Dívida Ativa no Município.
Contracheque
Consultar Contracheque.
Concurso Público
Concursos em andamento, abertos e encerrados.
Certidão de Débitos
Emitir Certidão de Débitos Municipais.
BCI
Emissão Boletim Cadastro Imobiliário.
Tributos Anuais
Tributos / Taxas Anuais e Mensais.
