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PUBLICAÇÕES

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Edital n°04/2026

19 de junho de 2026

Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado de Títulos para seleção de candidatos à composição de cadastro de reserva para contrtaos eventuais e tempórarios com a Prefeitura de São Jsoé da Varginha/MG.

Portaria de Designação n°01/2026 - PGM

Portaria de Designação n°01/2026 - PGM

Orientação

1 de junho de 2026

Orientação acerca das contratações de artistas, estruturas e serviços destinados à realização de eventos festivos, em conformidade com recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG

Edital de seleção de beneficiários MCMV FNHIS SUB-50

25 de maio de 2026

Edital de seleção de beneficiários MCMV FNHIS SUB-50

EDITAL N° 0001/2026

Processo de inscrição e seleção de beneficiários MCMV FNHIS SUB-50

Edital de Cadastro Reserva

18 de maio de 2026

Edital de abertura de Processo Seltivo Simplificado de Títulos para seleção de candidados de cadastro reserva para cpntratos eventuais e temporários com a Prefeitura de São José da Varginha/MG

Convênio Nº 001/2026

1 de fevereiro de 2026

Convênio que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG e o Município de São José da Varginha/MG.

Veto

26 de novembro de 2025

Veto à Emenda Nº 001/2025 do Projeto de Lei Ordinário Executivo Nº 031/2025

Primeiro Adendo

18 de novembro de 2025

Resolução Nº 04, de 14 de outubro de 2025 - Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar | Mandato 2025/2028.

Retificação II

18 de novembro de 2025

Resolução Nº 04, de 14 de outubro de 2025 - Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar | Mandato 2025/2028.

Retificação I

14 de novembro de 2025

Resolução Nº 04, de 14 de outubro de 2025 - Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar | Mandato 2025/2028.

Termo de Adesão

10 de novembro de 2025

Termo de adesão à nota fiscal de serviço eletrônica de padrão nacional

Resolução Nº 04

14 de outubro de 2025

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de São José da Varginha/MG, referente ao mandato 2025/2028.

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