PUBLICAÇÕES

Portaria de Designação n°01/2026 - PGM

Orientação acerca das contratações de artistas, estruturas e serviços destinados à realização de eventos festivos, em conformidade com recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG

Edital de seleção de beneficiários MCMV FNHIS SUB-50

EDITAL N° 0001/2026

Processo de inscrição e seleção de beneficiários MCMV FNHIS SUB-50

Edital de abertura de Processo Seltivo Simplificado de Títulos para seleção de candidados de cadastro reserva para cpntratos eventuais e temporários com a Prefeitura de São José da Varginha/MG

Convênio que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG e o Município de São José da Varginha/MG.

Veto à Emenda Nº 001/2025 do Projeto de Lei Ordinário Executivo Nº 031/2025

Resolução Nº 04, de 14 de outubro de 2025 - Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar | Mandato 2025/2028.

Resolução Nº 04, de 14 de outubro de 2025 - Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar | Mandato 2025/2028.

Resolução Nº 04, de 14 de outubro de 2025 - Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar | Mandato 2025/2028.

Termo de adesão à nota fiscal de serviço eletrônica de padrão nacional

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de São José da Varginha/MG, referente ao mandato 2025/2028.

Aos vinte e oito dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de São José da Varginha, no recinto da Câmara Municipal, em sua Sala de Sessões, às 17 horas, compareceu a Vereadora Ana Paula da Silva, Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores que este subscrevem comigo, Secretária. Também presentes os cidadãos: Sr. Victor Paulino de Melo Pereira e Sr. Ronaldo Soares Maia, eleitos Prefeito e Vice-Prefeito deste Município.