Dispõe sobre a nomeação interna para o cargo de Secretário Municipal de Educação, cumulativamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providência.
Remove a Sra. Rosângela Maria Alves Guimarães, ocupante do cargo de Intervenção Pedagógica, para exercer a função de Professora da Educação Básica e dá outras providências.
Nomeia Izadora Diniz Costa Mendonça para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Designa o Secretário Municipal de Educação Tânia Aparecida Soares Pereira, como ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação e dá providências.
Designa o Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Tainá Cristina Pereira dos Prazeres, como ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e dá providências.