PORTARIA MUNICIPAL

Dispõe sobre a revogação de portarias do ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nomeia comissão de estudo detalhado acerca do quadro atual de servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como das vacâncias existentes nos cargos e dá outras providências.

Nomeia Weliton Fernandes Braga para o cargo de provimento em Comissão Chefe de Divisão da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, e dá outras providências.

Nomeia Fidelcino Nunes da Silva para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do DMAE - Departamento Municipal de Água e Estogo e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS.

Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato Administrativo Nº 06/2021 - Processo Administrativo Nº 001/2021, Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.

Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

Nomeia Gracielle Araújo de Resende Boaventura para o carog de provimento em comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Nomeia edilene Assis Duarte Queiroz para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS e dá outras providências.

Nomeia Gabrielly Karolayne Maia para o cargo de provimento em comissão de Controle Interno e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal do Esporte e da Juventude do Município de São José da Varginha e dá outras providências.

Nomeia Rosânia Soares Ferreira Santos para o cargo de Diretora do CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "Dona Rosália Maria" e da Pré-escola Municipal "Pequeno Príncipe".