Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato Administrativo Nº 06/2021 - Processo Administrativo Nº 001/2021, Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
Nomeia Gracielle Araújo de Resende Boaventura para o carog de provimento em comissão de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Nomeia Rosânia Soares Ferreira Santos para o cargo de Diretora do CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "Dona Rosália Maria" e da Pré-escola Municipal "Pequeno Príncipe".
Nomeia Rozimar Moreira Batista da Silva para o cargo de Diretora da Escola Municipal "Amélia Nogueira" e da Pré-escola Municipal "Chapeuzinho Vermelho".
Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato Administrativo Nº 044/2025 - Processo Administrativo Nº 054/2025, Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2025.
Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato Administrativo Nº 06/2025 - Processo Administrativo Nº 03/2025, Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2025.