PORTARIA MUNICIPAL

Prorroga prazo de conclusão de trabalhos da portaria 055, de 13 de março de 2025.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gustavo Soares de Araújo para cobertura de férias de Conselheiro Tutelar.

Afasta temporariamente Servidora Pública do exercício de suas funções cria Comissão de Sindicância e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação dos efeitos da decisão provisória de Tutela Judiciaç e dá outras providências.

Constitui a comissão especial para organização, acompanhamento e fiscalização do Concurso Público Nº 001/2025 destinado ao processo seletivo público para agente comunitário de saúde e agente comunitário de endemias.

Dispõe sobre criação da Comissão para Seleção de Projetos Culturais Habilitados - Política Nacional Aldir Blanc.

Exonera o Sr. André Mauricio Lucas Evangelista do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gustavo Soares de Araújo para cobertura de férias de Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renato Ferreira da Silva para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete.

Institui comissão técnica para instrução condução e saneamento dos procedimentos administrativos de regularização fundiária previstos na Lei e Decreto Municipal Nº 13.465/2017 e 9.310/18 e Decreto Municipal Nº 22 de 15 de julho de 2021 e revoga portaria de Nº 081, de 16 de julho de 2021.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elio Aparecido de Bessa, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Operações do DEMAE

Revoga portaria de Nº 30, de janeiro de 2025.