Nota de Agradecimento | Prefeitura Municipal de São José da Varginha

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Nota de Agradecimento

Postado em: 19 de agosto de 2015

escola

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                   O homem, às vezes, tem problema em agradecer a quem empresta seus passos para ele caminhar nos momentos difíceis. Não que eu não saiba agradecer, sei sim, mas evito falar, porém reconheço o bem que me fazem.

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                   Após este pequeno comentário quero dizer que enquanto muitos governadores e grande parte dos prefeitos do País acusam a falta de condições financeiras, para honrar o pagamento do piso nacional do magistério, São José da Varginha honrou este compromisso até recentemente. Obviamente, o Município enfrenta sérias dificuldades para honrar este compromisso, mas o Executivo Municipal entende que a classe magisterial deve ser valorizada e a valorização da categoria se faz com vencimentos dignos, visando oferecer uma Educação competente aos nossos alunos, portanto somente através de uma Educação qualificada alcançaremos um desenvolvimento econômico e social de destaque.

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                   Quero lembrar que houve fortes protestos de muitos prefeitos e governadores, quando veio a lume o índice do piso nacional do magistério deste ano, criticando os descritérios do Ministério de Educação para proceder um aumento bem acima da inflação. Muitos governadores e muitíssimos prefeitos não pagam o piso ao magistério. Mas também existem municípios que pagam acima do piso. Tudo depende da valorização da educação e do magistério e também da situação econômica do município. Cumpre lembrar que em 2014 o índice apresentado pelo MEC foi bem inferior ao deste ano, tendo sido de 8,35%, um pouco além da taxa inflacionária daquele período.

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                   Cabe informar que no quadro do magistério do nosso município os professores cumprem uma jornada de 24 horas semanais, cujos salários são proporcionais.

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                   Gostaria de informar a todos que o município atingiu a meta fiscal no mês de julho o que nos possibilita de enviar ao Legislativo Municipal projetos de lei que visam aumento de despesas com pessoal.

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                   O piso nacional do magistério será pago aos professores municipais, no mais, espera o Executivo Municipal que o magistério municipal receba esta atenção que é dada à classe de braços abertos e que os nossos educadores deem o melhor de si para as crianças e jovens estudantes de nossa terra. O Município de São José da Varginha valoriza a         Educação e o magistério municipal, porque se há uma pátria educadora tem que haver o Município educador. E educação não se faz com atos ou gestos rudes.

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                   Acompanhará o Projeto de Lei o impacto financeiro, procedido pelo Setor de Contabilidade da Secretaria da Fazenda, que dá a ideia do quanto o gasto a mais que este novo índice do piso nacional do magistério significa para os cofres municipais.

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                   Vale lembrar, neste momento, que através de iniciativa desta administração a Lei 485/2009 transformou os cargos de professor pré-escolar, monitor de creche, professor I e de instrutor de Supletivo em cargos de Professor da Educação Básica e os cargos de Supervisor Escolar em Cargos de Especialista da Educação que passaram a integrar a Carreira do Magistério, isso de acordo com os critérios estabelecidos na própria Lei. Houve aí, através deste gesto administrativo, uma grande valorização e progresso profissional para estes educadores. Um administrador quanto faz um gesto nobre, e este foi um gesto nobre, cumpre apenas com o seu dever e jamais deverá esperar gratidão pelo seu ato. Quero, também, dizer que o tempo solicitado aos nobres educadores, em nota anterior, foi motivado por este gesto nobre contido na Lei 485/2009, que aumentou os gastos com a folha de pagamento do magistério.

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                   Finalizando, quero, também, dizer a todos que até o presente momento não recebemos intimações judiciais para responder por atos praticados em relação a esta situação que ora se encerra com o envio, espontâneo, do Projeto de Lei ao Legislativo Municipal para a devida apreciação.

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                   Àqueles que se aproveitaram da situação, momentânea, do  “quanto pior melhor”, que acreditaram em profissionais mercenários e de que na pressão haveria o descumprimento da Lei, cometeram um grande erro, quero dizer, a estas pessoas, que perderam uma grande oportunidade de se evoluírem politicamente e pessoalmente, pois, demonstraram um grande desconhecimento da legislação, da real situação dos municípios e principalmente um completo desconhecimento da realidade brasileira, enfim, estão completamente despreparados para exercerem juízo de valor acerca de atos que trouxeram importantes conquistas e benefícios para essa nobre classe.

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 Aos que em mim confiaram, minha eterna gratidão.

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Marcos Eugênio (Marcão)

Prefeito Municipal



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