Emenda de Eduardo Barbosa beneficia Conselho Tutelar com equipamentos | Prefeitura Municipal de São José da Varginha

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Emenda de Eduardo Barbosa beneficia Conselho Tutelar com equipamentos

Postado em: 17 de outubro de 2013

O Deputado Federal Eduardo Barbosa e prefeitos de Minas Gerais participaram nesta segunda-feira (14) da Cerimônia de Assinatura do Termo de Doação de Equipamentos para Conselhos Tutelares. O evento ocorreu no Museu Nacional em Brasília, e reuniu cerca de 800 pessoas, entre conselheiros tutelares, prefeitos, deputados e senadores.

 

O Deputado é autor da emenda apresentada ao Orçamento Geral da União em 2013, cujo Órgão executor foi a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que irá beneficiar 12 conselhos tutelares de Minas Gerais com um kit de equipamentos contendo um automóvel Palio Weekend, cinco computadores desktop, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. Essa é considerada a composição mínima, com os equipamentos fundamentais ao funcionamento e atuação do Conselho Tutelar. “Os conselheiros tutelares são heróis que, sem estrutura e com baixos salários, cumprem o preceito legal de defesa da criança e do adolescente do nosso país”, afirmou Eduardo Barbosa. A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, participou do evento e agradeceu os deputados pelas emendas que possibilitará a entrega dos Kits.

 

Os municípios mineiros contemplados com a emenda de Eduardo Barbosa foram Abaeté, Crucilândia, Santa Luzia, Fortuna de Minas, Igaratinga, Jordânia, Lambari, Maravilhas, Onça de Pitangui, Pará de Minas, Pitangui e São José da Varginha.

 

Compareceram ao evento o Prefeito de Pará de Minas, Antonio Julio de Faria; o Prefeito de Fortuna de Minas, João Evangelista, e o Vereador Bruno Maciel; o Prefeito de Igaratinga, Fábio Alves; o Prefeito de Lambari e esposa, Sergio Teixeira e Irene, Primeira Dama, e o Vice-Prefeito Dr. João Paulo; o Prefeito de Maravilhas, Marcelo Maciel de Castro; o Prefeito de Onça de Pitangui, Geraldo Magela Barbosa; o Prefeito de Pitangui, Marcílio Valadares; o Prefeito de São José da Varginha, Marcos Eugênio Sanches Martins; o Secretário de Ação Social de Santa Luzia, Ocimar Carmo; representando a Prefeitura de Abaeté e Crucilândia, Marcelo Silva; e representando a Prefeitura de Jordânia, Maria D’Ajuda Ramos de Carvalho(Lia).

 

O Conselho Tutelar é um órgão publico autônomo no desempenho de suas atribuições legais na proteção à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis ou em razão de sua própria conduta. Sua condição de órgão permanente assegura a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes de maneira continua e ininterrupta.

 

Fonte: eduardobarbosa.com



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